DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.25-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção e reprodução de material didático-pedagógico para alunos do 2º, 5º e 9º Ano, em Língua Portuguesa e Matemática, com impressão em gráfica P&B e registro editorial, acompanhado de material de orientação ao professor, com a formação de professores, gestores das escolas e técnicos da Secretaria, bem como o sistema de Teste de Fluência de Leitura e sistema Herby – Correção Digital de Cartões Resposta, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 06 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp. gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Abril de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Maio de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Russas , o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https:// www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.CHP. SMS/2025 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços Médicos Clínicos Generalistas, Plantonistas e Especialistas Diversos, para atendimento nas Unidades Básicas de Saude e Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Abril de 2025. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real, bem como, reposição de peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas unidades gestoras do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 15 de Abril de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 021/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 06 de Maio de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 021/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de TamborilCE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Abril de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO Nº P376944/2025 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 - SMS – Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 16/04/2025 ÀS 08:00H. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 30/04/2025, ÀS 09:00H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/04/2025, ÀS 09:00H: OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALZIADA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE (HMEP). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Abril de 2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310301INFRA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Maior Desconto e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisições de bombas submersas, peças e serviços de manutenção preventiva e corretivas para suprir às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https:// licitacoreauce.com.br, no dia 06 de Maio de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 14 de Abril de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025 - SEIFRA – CE. A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022025 - SEIFRA – CE , cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA/TOSCA E CÚBICA) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.** Início do Cadastramento das Propostas: 15 de Abril de 2025. Data do Certame: 05 de maio de 2025 às 10:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. João Junior Costa Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O Fundo Municipal de Cultura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202406050001 , decorrente da Inexigibilidade Eletrônica nº 0306.01-2024-INEX, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA IMAGEM DO MENINO DEUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. Contratada: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA** , inscrita no CNPJ nº 29.247.685/0001-57. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e consequentemente no orçamento básico o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 2.042.054,19 (dois milhões e quarenta e dois mil e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), será acrescido em R$ 506.343,61 (Quinhentos e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), passando para o valor final de R$ 2.548.397,78 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea “b” do inciso I da Lei n.º 14.133/21. Assina pela contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Alicia Mara Marques Sousa. Itatira-CE, 01 de abril de 2025.