DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.10.02/2025. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.10.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0409.03/2025 -PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 05 de maio de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Serviços para Fornecimento e Implantação do Sistema de Gestão Educacional (incluindo Assessoria e Acompanhamento da Gestão Escolar); Criação e Gerenciamento de e-mails Institucionais para Professores e Alunos da Educação Básica, Capazes de se Adequar às especificidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 14 de abril de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237054. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Otorrino Serviço Médicos LTDA - 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237054 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 67.820,80 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) - Data da assinatura: 10/04/2025. Da vigência: Início em 01/05/2025 até 31/12/2025. - Dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Tarcísio Aguiar Linhares Filho.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237055. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Neurofisio Serviços Médicos e Fisioterápicos LTDA - 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237055 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 442.809,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) - Data da assinatura: 10/04/2025. Da vigência: Início em 01/05/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Espartaco Moraes Lima Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.001, cujo objeto é (o) Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, banheiros químicos, entre outros serviços para os eventos Municipais atendendo as necessidades das unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 07 de Maio de 2025 (07/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 14 de abril de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.16.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção da praça da juventude, conforme Convênio N.º 784064/2013 - Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 17 de março de 2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - João Fernandes Sobrinho Neto. Contratado: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI EPP. Missão Velha/CE, 14 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.080425.PE.SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 30/04/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com. br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.11.04.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande porte (ônibus escolares) novos, a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https:// www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Abril de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.01. Objeto: Aquisição de material permanente, odontológico, medicamentos de uso veterinário e material de consumo diversos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.04.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.