DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.1. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 06 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 14 de abril de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato do Convênio Nº 01/2025. Concedente: Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - CNPJ nº 12.208.466/0001-66 - Convenente: Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS - CNPJ nº 03.365.403/0001-22. Do objeto: Cooperação técnica entre o CPSMS, através da Policlínica Bernardo Félix da Silva e a AIAMIS, na concessão de estágio curricular para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Medicina, Fisioterapia, Serviço Social, Engenharia de Produção, Psicologia, Enfermagem, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia de suas Instituições mantidas, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional e cientifica. Da fundamentação legal: Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Do valor global: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). - Da vigência: 2 (dois) anos a partir de sua assinatura; Data da assinatura: 03/03/2025. - Assinam o presente Convênio: Concedente Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva do CPSMS; Convenente: Daniel Rontgem Melo Rodrigues - Presidente da AIMIS.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237053. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: SME Médicos Associados S/S - EPP - 2º Aditivo– Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237053 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 246.980,80 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Data da assinatura: 10/04/2025. Da vigência: Início em 19/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Eduardo de Lima Sá Pires.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237051. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica de Imagem Sobral LTDA - 3º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237051 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 248.294,72 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) - Data da assinatura: 10/04/2025. Da vigência: Início em 15/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Cassio Mont’ Alverne Napoleão Albuquerque.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237049. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Lusa Serviços Médicos LTDA - 2º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237049 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor Global: R$ 209.820,60 (duzentos e nove mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 10/04/2025. Da Vigência: Início em 15/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Jackcirlei Aragão da Silva.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237050. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Clínica Servmed LTDA - 2º Aditivo– Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237050 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. - Valor global: R$ 279.255,68 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Data da assinatura: 11/04/2025. Da vigência: Início em 15/04/2025 até 31/12/2025. - Dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Pedro Henrique de Carvalho Mota.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1504.15/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE . DO TIPO : Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 06 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 15 de abril de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Educação - Comissão de Seleção. Data de Recebimento até: Dia 05 de maio de 2025, no horário de 8h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Seleção, situada no prédio da Secretaria de Educação - Avenida Major Sales nº 454, no Centro desta Cidade de Uruburetama/CE ou ainda através do e-mail: [email protected]. Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de um projeto voltado à realização de estudos diagnósticos detalhados sobre as condições de educação, saúde, bem-estar social e infraestrutura das crianças no Município de Uruburetama, utilizando tecnologias complementares para a coleta e análise de dados. Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2025-SME. Informações: Secretaria de Educação nos horários, e-mail e endereço acima estabelecidos. Uruburetama/CE, 14 de abril de 2025. Carlos Antônio Matias de Andrade - Presidente da Comissão de Seleção.