DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº019/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 129/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.016091/2025-34; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 254/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 62,35 (sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº034/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA & FONTES LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 245/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.020106/2025-69; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA & FONTES LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 132/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 02, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 332,87 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339092.1.7531200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº035/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 244/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022930/2025-53; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 142/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 11.314,46 (onze mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.12.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº036/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 234/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.021188/2025-69; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 291/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.043,72 (cinco mil, quarenta e três reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.14.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/ CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº037/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 242/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.023498/2025-18; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENHOR DO BONFIM LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 296/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 02, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.917,30 (cinco mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339092.1.7531200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº038/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POPULAR LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 241/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022947/2025-19; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POPULAR LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 134/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 02, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.775,08 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº043/2025

CREDOR: CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 234/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022971/2025-40; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CITRAN CENTRO INTEGRADO DE TRÂNSITO DO CEARÁ LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 109/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 6.984,14 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e catorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO