DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº045/2025

CREDOR: AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 218/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022946/2025-66; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA, referente ao Contrato n.º 533/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 43.500,38 (quarenta e três mil, quinhentos reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.1 1151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº056/2025

CREDOR: AUTO ESCOLA VIP LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00229/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022973/2025-39; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa AUTO ESCOLA VIP LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 252/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.843,54 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº057/2025

CREDOR: AUTO ESCOLA VIP LTDA – MATRIZ ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00246/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022975/2025-28; OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa AUTO ESCOLA VIP LTDA – MATRIZ, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 115/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado. VALOR: R$ 3.860,19 (três mil, oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº058/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00248/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.022932/2025-42; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 242/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 14.382,11 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº059/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOÃO XXIII LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00247/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.023508/2025-15; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOÃO XXIII LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 232/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 01, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 9.694,20 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº060/2025

CREDOR: AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00249/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.020122/2025-51; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 268/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 717,53 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº061/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00250/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.020127/2025-84; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA, no importe de R$ 13.912,07 (treze mil, novecentos e doze reais e sete centavos), referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 225/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: $ 13.912,07 (treze mil, novecentos e doze reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO