DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº079/2025

CREDOR: CFC – W DOS SANTOS E SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00314/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.035062/2025-71; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CFC – W DOS SANTOS E SILVA, no importe de R$ 8.527,40 (oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 99/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 8.527,40 (oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.12.339092.1.7 531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº081/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00311/2025 –DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025471/2025-60; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 295/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 02, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 10.368,38 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339092.1.7531200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº082/2025

CREDOR: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – FILIAL ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00310/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.034922/2025-50; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – FILIAL, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 129/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 03, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 52,04 (cinquenta e dois reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.10.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº083/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA EDUCATIVA LTDA – AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00316/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025490/2025-96; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA EDUCATIVA LTDA – AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 231/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.643,00 (mil, seiscentos e quarenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº084/2025 CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ARI LTDA – FILIAL ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00318/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025534/2025-88; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ARI LTDA – FILIAL, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 214/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.466,25 (mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.1 22.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº085/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTAL LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 335/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.034931/2025-41; OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTAL LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 98/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 5.430,55 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 28 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº098/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO MIGUEL LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO MIGUEL LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 253/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 6.821,93 (seis mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.31 3.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO