DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº103/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NEUMA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NEUMA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 140/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 18.469,10 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.14.339092.1 .7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº113/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 224/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: Ra$ 23.211,18 (vinte e três mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/ CE, 10 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº114/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 121/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº124/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE AB JEAN LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE AB JEAN LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 468/2022, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.02.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/ CE, 10 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº132/2025
CREDOR: W DOS SANTOS E SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa W DOS SANTOS E SILVA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 237/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 11.179,25 (onze mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº136/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELOS LTDA – MATRIZ ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE - TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Esta dual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELOS LTDA – MATRIZ, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 126/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 4.679,63 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11 151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº149/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO UNICO LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO UNICO LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 390/2022, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO