DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025 85
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto n° 32.202/2017 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 762,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A/1992 | 152,49 |
| Gratificação Especial de Desempenho – (40% de 35%) - 14% - Art. 12°, Lei n° 15.294 de 08.01.2013 | 106,74 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | 72,24 |
| TOTAL | 1.093,90 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 0722640/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MANOEL MESSIAS ALMEIDA , CPF 203.632.493-20, exercente da função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades de Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70057018, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei n° 15.747 de 29/12/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 747,48 Parcela Nominalmente Identificada - PNI – Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013 66,04 TOTAL 813,52
O beneficio previdenciário em referência fica assegurado a remuneração miníma legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02779149/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora *SORAYA CHAVES MENDES, CPF 778.514.127-49, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40425411, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento – Lei n° 16.513 de 15.03.2018 c/c Decreto nº 32.551 de 22.03.2018 (referência 8), com efeitos financeiros da referência 12 conforme o Art. 5º da Lei nº 17.181/2020 2.459,38 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% Decreto nº 22.077-A de 04.08.1992 491,88 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art. 16, § Único, Inciso II, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993 1.229,69 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% – Art. 43, §1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 245,94 |
| Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.1994 1.229,69 |
| TOTAL 5.656,58 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03800572/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora *HELENIRA GUERRA LIMA, CPF 105.103.463-91, que ocupa o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0850721X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei n° 16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto nº 32.202 de 20.04.2017 (referência 9), com efeitos financeiros da referência 12 conforme o Art. 5º da Lei nº 17.181/2020 2.507,14 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% Decreto nº 22.077-A de 04.08.1992 501,43 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43, §1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 376,07 |
| Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.1994 1.253,57 |
| TOTAL 4.638,21 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05575670/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora DIOGO HONORIO GOMES PARENTE , CPF 049.939.263-91, que exerce função de FARMACÊUTO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08174814, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747/2014 (referência 15) com efeitos financeiros da referência 18 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 1.809,04 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04/08/1992 | 361,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 271,36 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 904,52 |
| TOTAL | 3.346,73 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02223601/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA OLIVEIRA NOBRE ANDRADE , CPF 232.638.653-15, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/ referência E2, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70057611, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 01/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: