DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE CANCELAMENTO Nº01/2025, DOS ITENS 01, 02, 03 E 04, REGISTRADOS EM FAVOR DA EMPRESA MEDICAL CENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06823, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1923.

O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso IX do artigo 25, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR os itens 01, 02, 03 e 04 do PE 2023/1923, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, registrado em favor da empresa MEDICAL CENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0002-53, que originou a Ata de Registro de Preços nº 2024/06823, tendo em vista o disposto no NUP 24001.084597/2024-71.

Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE CANCELAMENTO Nº02/2025, DOS ITENS 02 E 03, REGISTRADOS EM FAVOR DA EMPRESA MEDICAL CENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/23858, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0134.

O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso IX do artigo 25, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR os itens 02 e 03 do PE 2024/0134, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, registrado em favor da empresa MEDICAL CENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0002-53, que originou a Ata de Registro de Preços nº 2024/23858, tendo em vista o disposto no NUP 24001.085250/2024-45.

Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.089143/2024-96

O DIRETOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 15.497,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais), junto a empresa HERINGER PERÍCIAS LTDA , inscrita no CNPJ 10.459.611/0001-56, alusivo ao pagamento do serviço de teste de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de DNA, referente ao período 27 e 30 de setembro de 2024. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.042674/2024-15

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n.° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 , reconhecer dívida no valor R$ 6.174,22 (seis mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto a empresa o WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, referente à aquisição realizada nas condições do Contrato n.º 767/2022, de passagens aéreas nos trechos Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, em favor dos SERVIDORES EVERTON PAULO HOMEM DE LAVOR, BÁRBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPELO, RIANNA NARGELLA SILVA NOBRE, no período de 09 a 12 de junho de 2024, com o objetivo de participarem do Projeto de Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região de Saúde do Cariri. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.093828/2024-37

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 731,94 (setecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , inscrito no CNPJ n° 07.047.251/0001-70, cujo objeto é serviço energia elétrica das Endemias de Fortaleza, referente ao mês de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 10 de abril de 2025. Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CORRIGENDA 005/2025

No Diário Oficial nº 062, Fortaleza, 03 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO ADITAMENTO Nº 119/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/33711 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107. Onde se lê : inclusão da empresa olar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07 . Leia-se : a inclusão da empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0001-64 . Fortaleza, 09 de abril de 2025

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE