DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS NUP 24001.026790/2025-78

I - Doc. nº327/2025 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA– CE ; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 147/2023 e Nº 48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 147/2023 e Nº 48/2025, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 7.988,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025; VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA, MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA e KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240495

I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços , visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240495 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS: ITEM 1:QUANT.:65; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; VALOR TOTAL: R$ 269,75 ; ITEM 2:QUANT.: 593; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 2.460,95 ; ITEM 9:QUANT.: 10.005 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0340 ; VALOR TOTAL: R$ 340,17 ; ITEM 10:QUANT.: 13.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081 ; VALOR TOTAL: R$ 1.405,30 ; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.830,00 ; ITEM 6:QUANT.: 3.825 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.442,50 ; ITEM 13:QUANT.: 51.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900; VALOR TOTAL: R$ 66.435,00; ITEM 14:QUANT.: 790 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 5.379,90 ; ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 117.110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3799 ; VALOR TOTAL: R$ 44.490,09 ; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 5.349 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 72.211,50 ; ITEM 8: QUANT.: 1.781; VALOR UNITÁRIO: R$13,5000; VALOR TOTAL: R$ 24.043,50 ; ITEM 11: QUANT.: 334.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 33.400,00 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP : ITEM 12: QUANT.: 10.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9405 ; VALOR TOTAL: R$ 238.581,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 494.289,86; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; HOLLISTER DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto , futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240870 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: ITEM: 1; QUANT.: 5.715; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,1000; VALOR TOTAL: R$ 92.011,50; ITEM: 2; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3500; VALOR TOTAL: R$ 58.050,00; ITEM: 23; QUANT.: 38.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5400; VALOR TOTAL: R$ 327.936,00; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 605; VALOR UNITÁRIO: R$ 741,0000; VALOR TOTAL: R$ 448.305,00; ITEM: 6; QUANT.: 18.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0200; VALOR TOTAL: R$ 345.783,60; ITEM: 21; QUANT.: 6.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,4500; VALOR TOTAL: R$ 359.672,50; ITEM: 24; QUANT.: 20.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7500; VALOR TOTAL: R$ 176.750,00; ITEM: 26; QUANT.: 25.856; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1300; VALOR TOTAL: R$ 339.489,28; ITEM: 27; QUANT.: 26.357; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0800; VALOR TOTAL: R$ 344.749,56; ITEM: 29; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,8000; VALOR TOTAL: R$ 33.360,00; ITEM: 31; QUANT.: 301.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4800; VALOR TOTAL: R$ 3.155.528,00; CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 17; QUANT.: 272.865; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; VALOR TOTAL: R$ 163.719,00; HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM: 18; QUANT.: 10.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4600; VALOR TOTAL: R$ 56.511,00; ITEM: 19; QUANT.: 803.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; VALOR TOTAL: R$ 345.333,00; ITEM: 22; QUANT.: 8.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0800; VALOR TOTAL: R$ 68.276,00; ITEM: 32; QUANT.: 5.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; VALOR TOTAL: R$ 29.150,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.344.624,44; VI – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241604

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241604 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 3.366,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 3:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 25.870,50 ; ITEM 4:QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.850,00 ; ITEM 5:QUANT.: 39.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 36.018,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 80.104,50 ; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241629

I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços , visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241629 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA: ITEM 1:QUANT.: 2.585; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 38.775,00 ; ITEM 2:QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.700,00; ITEM 3:QUANT.: 2.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.115,00 ; ITEM 4:QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 ; ITEM 5:QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 ; ITEM 6:QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.190,00 ; ITEM 7:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.350,00 ; ITEM 8:QUANT.: 98.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 39.480,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 140.530,00 ; VI – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE