DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 331/2025 PROCESSO Nº24001.011694/2025-25 PRÉ-RESERVA 1367581000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses), contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 500,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9 200000.1.3.01 – R$ 542.000,00 DATA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DEREK FLINTE KIRCHER. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 345/2025 PROCESSO Nº24001.106904/2024-81 PRÉ-RESERVA 1367110000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de nutrição para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 94/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 56.258,40 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01 DATA: 04/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA.

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 361/2025 PROCESSO Nº24001.020711/2025-15 PRÉ-RESERVA 1369446000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 144.047,88 (cento e quarenta e quatro mil e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 24200214.10.302.171.20578.03.33903 0.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E CAMILO JORGE DE SOUSA JUNIOR.

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 364/2025 PROCESSO Nº24001.097568/2024-79 PRÉ-RESERVA 1357373000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de TUBO TESTE PARA TCA para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2025 CEO.R/ARACATI NUP 24001.023031/2025-53**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA e os Municípios de ARACATI, FORTIM, ICAPUÍ, ITAIÇABA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI ; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS , EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Aracati, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aracati nº 314/2009, de Fortim nº 357/2010, de Icapuí nº 526/2010, de Itaiçaba nº 355/2009), e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro do exercício de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Roberta Cardoso Barbosa de Almeida, Delma da Costa dos Santos, Francisco Kleiton Pereira, Antoniel Max Silva Holanda.

Cicero Douglas Silva Rufino

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