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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/04/2025 · pág. 34

DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 308/2025 NUP 24001.009332/2025-74 PRÉ-RESERVA Nº1368590000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 85.465,92 (oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRÓ. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 313/2025 PROCESSO Nº24001.015279/2025-41 PRÉ-RESERVA 1366080000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$360.474,00 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.5009100000.0; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600. 9200000.1.3.01; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.; 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200244.10.5 42.172.20626.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 224200244.10.305.172.20630.03.339039.1.600 9200000.1.3.01 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1.3.01 ; 24200244.1 0.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.5 00.9100000.0.3.01.; 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01. ; 2420 0014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01; 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200074.10.302.171.20663.03.3390 39.1.600.9200000.0.3.01; 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1; 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.128.174.20744.03.3390 39.1.6009200000.1 ; 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1 ; 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1 ; 24200934.10.1 28.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.50091000 00.0 ; 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20736.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20737.0 3.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20621.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200000.1; 2420078 4.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1; 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01; 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0; 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009100000.0; 24200264.1 0.122.171.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 320/2025 NUP 24001.012218/2025-21 PRÉ-RESERVA Nº1369110000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.044,00 (vinte e sete mil e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e CLEBER AUGUSTO DE MATOS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 321/2025 NUP 24001.021702/2025-41 PRÉ-RESERVA Nº1369367000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 404.183,00 (quatrocentos e quatro mil cento e oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MÁRCIA NIGRO GALHARDO BEZERRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 327/2025 PROCESSO Nº24001.011564/2025-92 PRÉ-RESERVA 1367315000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses), contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 260.520,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO