DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506557

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241128 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.038704/2024-99. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 18890610 - SERTRALINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs; QUANT.: 3.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 1378328 - ACIDO VALPROICO, FRASCO 100ML, 250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 135,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241128; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506571

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; CEQUIMICA LTDA; GERAES DIAGNOSTICA LTDA; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240773 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.019075/2024-06. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; ITEM: 5; 1882706 - REAGENTE, ORANGE G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 875,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9680; ITEM: 8; 1882716 - REAGENTE, VERDE LUZ PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5260; ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA; ITEM: 3; 1412384 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, BRANCA, EMBALAGEM 500.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 374,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; ITEM: 4; 1412409 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, VERDE, EMBALAGEM 500.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 104,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ITEM: 9; 999516 - FRASCO, PORTA LAMINA,EM POLIPROPILENO (PP) RANHURAS INTERNAS, ARMAZENAMENTO 03 LAMINAS DE MICROSCOPIA 26 X 36, FORMATO REDONDO, TAMPA DE PLASTICO FECHAMENTO ENROSCADO, ALTURA 80 MM, DIAMETRO DA BOCA 30 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 22.930,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; CEQUIMICA LTDA; ITEM: 7; 1808697 - REAGENTE, SULFATO DE ALUMINIO E POTASSIO DODECAHIDRATADO PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 27.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0971; GERAES DIAGNOSTICA LTDA; ITEM: 2; 1715645 - LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, VIDRO, 22X22 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.; QUANT.: 94.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 6; 399768 - REAGENTE, OXIDO DE MERCURIO AMARELO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 3.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.; ITEM: 1; 829623 - LAMINAS PARA MICROSCOPIA, NAVALHA DESCARTAVEL ALTO PERFIL 818, CORTES HISTOLOGICO DE INCLUSAO EM PARAFINA, COMPATIVEL MICROTOMO DE MARCA LEICA, ACO INOX, BORDA REVESTIDA CERAMICA E TEFLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 25.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240773; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 289/2025 PROCESSO Nº24001.011964/2025-06 PRÉ-RESERVA 1367598000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO S.A ; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 04.04.2025; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e BRUNO MADEIRA CAMPOS KEHRLE

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 305/2025 PROCESSO Nº24001.009386/2025-30 PRÉ-RESERVA 1367934000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.888.745,36 (cinco milhões oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 31.03.2025 SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 306/2025 PROCESSO Nº24001.009386/2025-30 PRÉ-RESERVA 1367934000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.265.298,40 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 31.03.2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e JOÃO BOSCO XAVIER.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO