DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JOSIVANIA FREITAS NUNES , matrícula nº3001553-3, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de plantão na Emergência Obstétrica, a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1511/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que foram conferidas por meio da Portaria nº975/2024, de 24 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.053885/2023-01 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora ROSANGELA DOS SANTOS SILVA , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 30015878, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

PORTARIA Nº1532/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Suite, NUP: 24001.052964/2023-96, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V e 14, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, ao(à) servidor(a) PEDRO RENAN MENESES ROCHA , matrícula nº300072-6-3, que ocupa o cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Graduação em Engenharia Civil, com vigência a partir de 05 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1661/2025.

ALTERA O ANEXO III, DA PORTARIA Nº1096/2023, QUE INSTITUIU COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, o art 6 inciso XIV, do Decreto nº 36 193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros elencados no Anexo III, da Portaria nº 1906/2023, publicada no DOE em 11 de setembro de 2023 que instituiu Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado do Ceará. RESOLVE:

Art. 1. Altera o Anexo III, a que se refere o art. 4º, da Portaria nº 1906/2023, publicada no DOE em 11 de setembro de 2023, que instituiu Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado do Ceará, o qual passa a vigorar conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE aos 26 de março de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART 1.º DA PORTARIA Nº1661/2025 ANEXO III - MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE REFERE O ARTº 4 DA PORTARIA Nº1096/2023

PORTARIA Nº1683/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.001863/2024-38 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) SAMARA JESSICA DE OLIVEIRA RABELO , matrícula nº3002020-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 11 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA