DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

126

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.600.9200000.1.3.01.- 336029

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº214/2025 AO CONTRATO Nº481/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019800/2025-19, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº481/2024 , celebrado com a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº90.909.631/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Jefferson Oliveira e Silva, inscrito na matrícula nº3003547X e CPF sob o nº043.092.013-00, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº216/2025 AO CONTRATO Nº482/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019798/2025-88, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº481/2024 , celebrado com a empresa MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº21.500.422/0001, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Jefferson Oliveira e Silva, inscrito na matrícula nº3003547X e CPF sob o nº043.092.013-00, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento

ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº224/2025 AO CONTRATO Nº572/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.029166/2025-22, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº572/2023 , celebrado com a empresa BRAINLAB LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.981.566/0001-77, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24200014.10302171.10889.14.449039.2.634.3220059.1.4.01 24200014.10302171.10889.14.449052.2.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº148/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00734

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.256.185/0001-56 representada pelo(a) Sr(a). SILENE RONCATO inscrito(a) no CPF sob o nº114.951.348-90, a Ata de Registro de Preços nº2025/00734 oriunda do Pregão Eletrônico nº20231814. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 634090 - CREME, BARREIRA, MINIMO 25G, PROTECAO LONGA DURACAO CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE, ACRILATO AGUA E UMECTANTES, FORMADORA DE PELICULA UNIFORME, NAO CITOTOXICA, NAO ALCOOLICA, SECAGEM RAPIDA, UNIDADE 1.0 GRAMA MARCA: DERMILON CREME BARREIRA/COSMODERMA.QUANT.84.480 ; VALOR UNIT.: R$ 0,4500 VALOR TOTAL : R$ 38.016,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº149/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00734

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.600.168/0001-17 representada pelo(a) Sr(a). SERGIO DELPRÁ inscrito(a) no CPF sob o nº213.303.188-03, a Ata de Registro de Preços nº2025/00734 oriunda do Pregão Eletrônico nº20231814. IV – ITEM(NS); ITEM 10: 633320 - CURATIVO, HIDROFIBRA COM PRATA, 15CM +/-2CM X 15CM +/- 2CM, COM OU SEM CARBOXILMETILCELULOSE SODICA, PRATA IONICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 MARCA: Exufiber .QUANT.6.503 ; VALOR UNIT.: R$ 50,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 325.150,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº152/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407843

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230826

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202407843, Pregão Eletrônico nº220230826, à prorrogação do prazo que passará até o dia 16/04/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 3; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTO ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREM FIBRA PÓ IUM SOY PRÉ 800G¿ QUANT. HOMOLOGADOS: 853.500,00; VALOR UNIT: R$ 0,0784; QUANT. REMANESCENTES: 853.500,00; ITEM: 4; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTO ...- Cota Reservada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PRÉ FIBRA PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 284.500,00; VALOR UNIT: R$ 0,0784; QUANT. REMANESCENTES: 284.500,00; ITEM: 5; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MI ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 697.050,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 656.650,00; ITEM: 6; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MI ...- Cota Reser-