DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025 127

vada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 232.350,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 219.150,00; ITEM: 7; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 3.566.550,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 2.592.150,00; ITEM: 8; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ ML, NORMOPROTEICA ...- Cota Reservada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 1.188.850,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728; QUANT. REMANESCENTES: 745.650,00; V – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019 PROCESSO Nº24001.008403/2025-11 PRÉ-RESERVA 1366433000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº194/2025 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº1573/2019 , que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática (Programador Pleno, Analista de Sistema/Suporte II, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e Conservação (Auxiliar Administrativo II e Assistente Administrativo II, da Secretaria da Saúde do estado do Ceará (Nível central), Unidades Hospitalares, ambulatoriais e regionais VIII – VALOR GLOBAL: R$ 138.351,96 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 08.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020 PROCESSO Nº24001.007708/2025-14 PRÉ-RESERVA 1365989000**

I – ESPÉCIE: DOC. 193/2025 - 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº920/2020 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.583.555,86 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim;

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022 PROCESSO Nº24001.012082/2025-50 PRÉ-RESERVA 1365003000 I – ESPÉCIE: DOC. 187/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº175, Letra A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº382/2022** , que tem como objeto contratação de empresa na prestação do serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da área de Vigilância da SESA e Unidades Vinculadas; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 180.981,01 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:10/04/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas; Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2024 PROCESSO Nº24001.004918/2025-42 PRÉ-RESERVA 1365543000

I – ESPÉCIE: DOC. 192/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº175, Letra A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº095/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.268.856,40 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:08/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas;

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2024 PROCESSO Nº24001.012915/2025-82 PRÉ-RESERVA 1366835000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº156/2025-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Tancredo Neves, n 450, sala 2501 A Edifício Suarez Trade, Caminhos das árvores, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº228/2024 , que tem como objeto serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque