DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o Estado do Ceará, destinados à cobertura do SAMU 192 Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 10.600.899,40 (dez milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cear; XII– DATA: 09/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcelo Serra de Oliveira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024 PROCESSO Nº24001.019107/2025-46 PRÉ-RESERVA 1369591000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO(A) HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA (HGWA), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 132; nas Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024, e nº 6.636/2025; bem como na Resolução nº 46/2025 - CIB/CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) , especificamente no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias Eletivas, para o exercício de 2025, compreendendo o período de abril/2025 a dezembro/2025, em decorrência e em atendimento aos preceitos das Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024 e nº 6.636/2025, e Resolução nº 46/2025 – CIB/CE, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$204.598,17 (duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 14/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2024 PROCESSO Nº24001.019260/2025-73 PRÉ-RESERVA 1370049000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 132; nas Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024, e nº 6.636/2025; bem como na Resolução nº 46/2025 - CIB/ CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) , especificamente no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias Eletivas, para o exercício de 2025, compreendendo o período de abril/2025 a dezembro/2025, em decorrência e em atendimento aos preceitos das Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024 e nº 6.636/2025, e Resolução nº 46/2025 – CIB/CE, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.775.146,39 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 14/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2024 PROCESSO Nº24001.019181/2025-62 PRÉ-RESERVA 1370045000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI – HELV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 132; nas Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024, e nº 6.636/2025; bem como na Resolução nº 46/2025 - CIB/CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), especificamente no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias Eletivas, para o exercício de 2025, compreendendo o período de abril/2025 a dezembro/2025, em decorrência e em atendimento aos preceitos das Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024 e nº 6.636/2025, e Resolução nº 46/2025 – CIB/CE, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.721.206,16 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 14/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2024 PROCESSO Nº24001.019156/2025-89 PRÉ-RESERVA 1369965000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 08/2024, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 132; nas Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024, e nº 6.636/2025; bem como na Resolução nº 46/2025 - CIB/CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: Aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) , especificamente no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias Eletivas, para o exercício de 2025, compreendendo o período de abril/2025 a dezembro/2025, em decorrência e em atendimento aos preceitos das Portarias GM/MS nº 90/2023, nº 2.336/2023, nº 5.820/2024 e nº 6.636/2025, e Resolução nº 46/2025 – CIB/CE, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.484.067,96 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2024 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 14/04/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO