DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.016173/2025-64 PRÉ-RESERVA 1372556000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal n.º 14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 125, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: A repactuação contratual com a supressão de valor relativo aos repasses financeiros , haja vista a implantação dos serviços ter ocorrido no período de fevereiro/2025 até o dia 18 de março de 2025 e a efetiva inauguração do Hospital em 19 de março de 2025, guardando conformidade em critérios proporcionais, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: Com a revisão e a atualização do Plano de Trabalho, cuja repactuação do custeio corresponde a redução no percentual de 7,39%, sendo na ordem de R$ 14.533.744,86 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), o valor global do contrato de R$ 196.734.567,51 (cento e noventa e seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), passa para R$ 182.200.822,65 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA:11/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07952

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – SERVIÇO ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241629 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044463/2024-17. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA: ITEM 1: 1671045 - CLORETO DE POTASSIO, 6%, XAROPE, FRASCO 500ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 2.585; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000.. ITEM 2: 1671095 - MANIPULADO, XAROPE DE FOSFATO, 30MG/ML, FOSFATO SODICO DIBASICO 135G + ACIDO FOSFORICO DIBASICO 58,5G, FRASCO 500ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM 3: 1268368 - MANIPULADO, MAGNESIO QUELATO, 20MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 2.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ; ITEM 4: 1908244 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, MANIPULADO 25MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM 5: 1911860 - CITRATO DE POTASSIO, MANIPULADO, 5MEQ/5ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 500ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM 6: 1414530 - TACROLIMUS, 0,03%, COLIRIO VEICULO AQUOSO, FRASCO 10ML MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000 ; ITEM 7: 1852698 - HIDROXICLOROQUINA, 200MG + PREDNISONA 6MG + CETOPROFENO 50MG + FAMOTIDINA 20MG, CAPSULA, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; ITEM 8: 1907942 - NIMODIPINO, MANIPULADO 30MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:QUANT.: 98.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241629; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 301/2025 PROCESSO Nº24001.004865/2025-60 PRÉ-RESERVA 1367894000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 48.307,20 (quarenta e oito mil trezentos e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 311/2025 PROCESSO Nº24001.015572/2025-16 PRÉ-RESERVA 1366208000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 40.325,00 (quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – COVAT CEVET 147189 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.5009100000.0 9864 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 10624 – 24200244.10.3 05.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. CEVIT 9861 – 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.6009200000.1 CEVAM 5401 – 24200244.10.5 42.172.20626.03.339039.1.6009200000.1 Coordenadoria de Imunização – COIMU 00254 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1.3.01 Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP 2719 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01 12123 - 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1.3.01 37524 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1.3.01 Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS 10600 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 CEREST 02717 – 24200714.10.302.172.20639.03.3 39039.1.6009200000.1 Assessoria de Comunicação – ASCOM 10654 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. Conselho Estadual de Saúde – CESAU 14788 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01. 05840 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100 000.0.3.01. OUVIDORIA – OUVID 02760 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01 Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAS 09944 - 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01 80342 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600.920000 0.0.3.01 SRFOR 10629 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 12168 – 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000. 1.3.01. Promoção de Processos Educativos na Área da Equidade de Raça e Etnia 2536 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1 Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade de Gênero e Pessoas LGBTI+ 15081 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1 Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade e Enfrentamento da Violência Obstétrica 10123 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade 12587 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1 Qualificação da Educação Permanente 9904 – 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1 Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no Sus 12522 – 24200934.10. 128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) 9902 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.600920000 0.1 Formulação e Implantação de Políticas Garantindo o Acesso às Ações e Serviços de Saúde a População Cearense 7803 – 24200934.10.301.171.20653.0 3.339039.1.5009100000.0 0222 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 Fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio 7451– 2420 0934.10.301.171.20736.03.339039.1.6009200000.1 PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE 10179 – 24200