DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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934.10.301.171.20737.03.339039.1.6009200000.1 PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 17115 – 24200934.10.3 01.171.20621.03.339039.1.6009200000.1 Promoção da Assistência Farmacêutica em Fitoterapia 2835 – 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.60092 00000.1 SAMU 192 17408 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 Célula do Sistema Estadual de Transplantes – Cetra 17161 – 2420 0074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 Serviços De Verificação De Óbitos – SVO 05112 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01 APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 5214 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.50091 00000.0 7734 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009100000.0 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 46494 – 24200264.10.122.171.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E OLIVAN FREITAS RODRIGUES.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 329/2025 PROCESSO Nº24001.011655/2025-28 PRÉ-RESERVA 1367530000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO:A aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses), contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 100,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01 – R$ 17.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Diego Antonio Balczarek Mucelin;

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 354/2025 PROCESSO Nº24001.022813/2025-75 PRÉ-RESERVA 1370050000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO** , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e GEYMISON DOS SANTOS COSTA; Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 356/2025 PROCESSO Nº24001.004332/2025-88 PRÉ-RESERVA 1366386000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item PIRFENIDONA, 267 MG CÁPSULA - EGURINEL® , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 690.466,19 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 358/2025 PROCESSO Nº24001.023561/2025-00 PRÉ-RESERVA 1370396000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BERNARDO LOPES MACHADO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 359/2025 PROCESSO Nº24001.021007/2025-80 PRÉ-RESERVA 1369399000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 43.372,80 (quarenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.04.2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Kenya Diana Gomes de Macedo Lima. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 371/2025 PROCESSO Nº24001.023945/2025-14 PRÉ-RESERVA 1370633000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: