DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 52.106,76 (cinquenta e dois mil cento e seis reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 127/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 550.125,00; PROCESSO Nº24001.067254/2024-41/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares (FIO DE SUTURA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará (IPC, HMJMA, HGF, HCAS, HGCC e HIAS), pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 12 (doze) meses, evitando o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam do seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 550.125,00 ( quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - HCAS - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91000 00.0.3.01 – 8719; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721; e pre-reserva – 1362530000; - HIAS - 09881.24200204.10.302.1 71.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO – T E; e pre-reserva – 1363849000 e 1363857000; - HMJMA - 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 – 7260; préreserva – 136862000; - HGF - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 (SUS); e pré-reserva – 1362476000; -HGCC- FONTE MS - 00247 24200194. 10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FONTE: TE - 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; e pré- reserva – 1362377000; - IPC - 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.600.9200000.1 (Superávit); e pré - reservas - 136233000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; DISPENSA: 08/04/2025 - Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 08/04/2025 - Icaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 131/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.200.000,00; PROCESSO Nº24001.080774/2024-40/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar: cateter de acesso distal (item 01) e microcateter para embolização com marcação distal (item 02), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de MICRO CATETER E CATETER, por meio de Dispensa de Licitação. visto que o pregão 20231111 (VIPROC 022920000/2023) que contemplava os itens foi FRACASSADO.Desta forma, estando com o estoque crítico dos itens, é indispensável a aquisição para adequar a operacionalização do HGF. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA DISPENSA: 08/04/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 08/04/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 141/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 41.277,60; PROCESSO Nº24001.010353/2025-32/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO XXXG ORIGINAL AO MODELO PAMPERS PREMIUM CARE - PESO USUÁRIO ACIMA DE 19KG (item 02) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 41.277,60 ( quarenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20 586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA ; DISPENSA: 11/04/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/04/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 145/2025

PROCESSO Nº24001.013169/2025-44/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de medicamento INOTUZUMABE OZOGAMICINA, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1MG, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (P. 012-024), para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 04 (quatro) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual VALOR GLOBAL: R$ 829.187,58 ( oitocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PFIZER BRASIL LTDA DISPENSA: 11/04/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/04/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 020/2025

PROCESSO Nº24001.089473/2024-81/SUITE/SESA OBJETO: para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios originais, dos equipamentos médico-hospitalares ventiladores mecânicos pulmonares do fabricante/marca Getinge , pertencentes ao Hospital de MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES HM/ SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA utiliza os equipamentos médico-hospitalares ventiladores mecânicos pulmonares para dar suporte respiratório aos pacientes que estão com o funcionamento dos pulmões comprometido, seja em decorrência de algum trauma, sedação ou doença, sendo essencial para sua sobrevida, em especial quanto internados em Unidades de Terapia Intensiva; Considerando que o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA não dispõe em seu quadro funcional de profissionais, instalações e equipamentos específicos para a execução dos serviços solicitados, justificando-se, portanto a contratação dos mesmos por parte de fornecedor especializado; Considerando que não dispomos de equipamentos médico-hospitalares: ventiladores mecânicos pulmonares na condição de reserva técnica; [...] Considerando ainda a apresentação da declaração de exclusividade em anexo, solicitamos à Direção Administrativo-Financeira-DIRAF/HCASG, autorização para a abertura de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso l, da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 VALOR GLOBAL: 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.60 0.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09.04.2025 Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos RATIFICAÇÃO: 09.04.2025 Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE