DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
148
PORTARIA Nº1507/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1507/2025-GS DE 02 DE ABRIL DE 2025
| Nº | NOME | |
|---|---|---|
| 1 | MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA | |
| 2 | ANNA LAIS ALVES LAMEU MORAIS | |
| 3 | ANA LIVIA DOS SANTOS VITAL |
PORTARIA Nº1666/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos municípios de Crateús, Quixadá e Sobral-CE, nos períodos de 07 a 14/04/2025, com a finalidade de compor escala de serviço naquele município, conforme NUP 10001.005189/2025-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1666/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antonio Lincoln Araujo Batista | Tenente Coronel PM | 151.836-1-6 | II | 07 a 14/04/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Antonio Ytallo Silva Costa | Capitão PM | 308.553-1-0 | II | 07 a 14/04/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Jose Nilson do Nascimento Junior | Subtenente PM | 108.448-1-9 | II | 07 a 14/04/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Pedro Madriardy Alves de Lima | Cabo PM | 587.601-1-0 | II | 07 a 14/04/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
Francisco Alexandre Taboza Barboza |
Cabo PM | 305.615-1-1 | II | 07 a 14/04/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) |
137,78 | R$ 551,12 |
| Walberly Magno Xavier | Cabo PM | 307.166-1-2 | II | 07 a 14/04/2025 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Claudio Wagner Gomes Vasconcelos | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | II | 07 a 14/04/2025 | Sobral-CE | 8(meias) | 137,78 | R$551,12 |
| TOTAL | R$ 3.857,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1667/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Quixadá-CE, no dia 07/04/2025, com a finalidade de realizarem abastecimento de aeronave naquele Município, conforme NUP 10001.005189/2025-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1667/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Jorge de Oliveira | Subtenente PM | 118.873-1-7 | II | 07/04/2025 | Quixadá-CE | ½ (meia) | 137,78 | R$ 68,89 |
| Paulo Roberto de Souza Barros Junior | Cabo PM | 587.757-1-1 | II | 07/04/2025 | Quixadá-CE | ½(meia) | 137,78 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 137,78 |
PORTARIA Nº1668/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, nos dias de 07 e 08/04/2025, com a finalidade de prestar apoio a operação policial naquele município, conforme NUP 10001.005189/2025-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1668/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcus Tulio de Queiroz Burlamaqui | Major PM | 202.357-1-3 | II | 07 e 08/04/2025 | Crateús-CE | 2 (meias) | 137,78 | R$ 137,78 |
| Michael Gomes Lessa | Delegado de Polícia Civil | 301.127-1-7 | II | 07 e 08/04/2025 | Crateús-CE | 2 (meias) | 137,78 | R$ 137,78 |
| Raimundo Dantas de Carvalho Neto | 2º Sargento PM | 301.005-1-4 | II | 07 e 08/04/2025 | Crateús-CE | 2 (meias) | 137,78 | R$ 137,78 |
| Alberto Leandro Aguiar Fonseca | Cabo PM | 588.176-1-9 | II | 07 e 08/04/2025 | Crateús-CE | 2(meias) | 137,78 | R$137,78 |
| TOTAL | R$ 551,12 |
*** *** * PORTARIA Nº1669/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos municípios de Sobral, e Crateús-CE, nos períodos de 31/03 a 07/04/2025, com a finalidade de compor escala de serviço naqueles Municípios, conforme NUP 0001.004795/2025-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1669/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Renan Luna Belarmino | Major PM | 151.861-1-9 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Francisco Carlos Bastos de Sousa | Subtenente PM | 125.290-1-5 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |
| Manoel Lobo Rodrigues | Subtenente PM | 108.453-1-9 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Sobral-CE | 8 (meias) | 137,78 | R$ 551,12 |