DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

102

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 266/2023 NUP 24001.107156/2024-54 PRÉ-RESERVA Nº1360065000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 79/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023; II – LOCATÁRIA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – LOCADORA: CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA ; V – ENDEREÇO: Rua Deputado Manoel Francisco, nº 823, Centro, Tianguá-Ce.; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51, art. 24, X c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , além de promover o reajuste com base no IGPM, do Contrato 266/2023, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, nº 823, Centro, Tianguá/CE, visando atender as necessidades de instalações físicas e funcionamento da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - ADS de Tianguá/CE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 76.558,68 (Setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 03 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2024 PROCESSO Nº24001.018321/2025-85 PRÉ-RESERVA 1367732000

I – ESPÉCIE: DOC. 168/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO:Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA (IMTAVI) ; V – ENDEREÇO: Avenida PREFEITO JOÃO INÁCIO DE LUCENA, n 1255 - Centro, Brejo Santo - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº305/2024 , que tem como objeto a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 239.791,20 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 12 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII– DATA:11/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E LUCIANA NORÕES GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 215/2025 PROCESSO Nº24001.084877/2024-89 PRÉ-RESERVA 1367391000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de SERVIÇO SOCIA L, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 102.648,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2646 – 24200074.10.302.171.20663.03.339034.15009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 245/2025 PROCESSO Nº24001.015051/2025-51 PRÉ-RESERVA 1366074000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 382.110,00 (trezentos e oitenta e dois mil cento e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 147189 - 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.5009100000.0; 9864 – 242002 44.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 10624 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 9861 – 24200244.10.305. 172.20633.03.339039.1.6009200000.1; 5401 – 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.6009200000.1; 00254 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039 .1.6009200000.1.3.01; 2719 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 12123 - 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.60092000 00.1.3.01; 37524 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 10600 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 02717 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.6009200000.1; 10654 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 14788 – 24200 414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01; 05840 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01; 02760 – 24200014.10.1 22.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01; 09944 - 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01; 80342 – 24200074.10.302.171.20663. 03.339039.1.600.9200000.0.3.01; 10629 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 12168 – 24200894.10.304.171.20739.03.3390 39.1.600.9200000.1.3.01; 2536 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1; 15081 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.60092000 00.1; 10123 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1; 12587 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1; 9904 – 24200 934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1; 12522 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 ; 9902 – 24200934.10.301.171.2065 1.03.339039.1.6009200000.1; 7803 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0; 0222 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.600920 0000.1; 7451– 24200934.10.301.171.20736.03.339039.1.6009200000.1; 10179 – 24200934.10.301.171.20737.03.339039.1.6009200000.1; 17115 – 2420 0934.10.301.171.20621.03.339039.1.6009200000.1; 2835 – 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200000.1; 17408 – 24200784.10.302.171.205 64.03.339039.02.6009200000.1; 17161 – 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 05112 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01; 5214 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0; 7734 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009100000.0; 46494 – 24200264.10.122.171.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e GEYMISON DOS SANTOS COSTA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 362/2025 PROCESSO Nº24001.014295/2025-16 PRÉ-RESERVA 1369089000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem