DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2025 NUP: 24001.023149/2025-81

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO Centro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$3.926,70 (três mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ - COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº11.807.245/0001-41, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº1260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista no período de 16.02 à 15.03.2025 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO.CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº51/2025 PROCESSO Nº24001.005799/2025-45

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.870,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta reais), junto a empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº05.608.924/0001-99, refere-se a aquisição de material cirúrgico da neurologia, procedimentos neurocirúrgico em cirurgia realizada dia 18 de novembro de 2024 e outros. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº61/2025

PROCESSO Nº24001.005062/2025-22

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.753,35 (Treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº15.069.036/0001-07,refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico no paciente em cirurgia realizada dia 20 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº63/2025

PROCESSO Nº24001.005042/2025-51

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil, oitocentos reais), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico em cirurgia realizada dia 20 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2025..

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº66/2025

PROCESSO Nº24001.004598/2025-21

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 203,40 (Duzentos e três reais e quarenta centavos), junto a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico, cirurgia realizada dia 26 de dezembro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimares DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº71/2025

PROCESSO Nº24001.000561/2025-23

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 23.682,20 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), junto a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.772.798/0006-67, refere-se a aquisição de material cirúrgico vascular, procedimentos vascular, cirurgia realizada dia 02 de dezembro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº78/2025

PROCESSO Nº24001.006247/2025-54

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.240,00 (Seis mil, duzentos e quarenta reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material cirúrgico vascular, procedimentos vascular, cirurgia realizada dia 07 de novembro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL