DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº101/2025

PROCESSO Nº24001.023125/2025-22

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 141.141,44 (Cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE , inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/000107, refere-se a prestação de serviços especializados de nutricionistas, no período de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025.Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.022873/2023-26

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$9.446,03(nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos), junto ao (a) requerente IANCA CARVALHO DOS REIS , matrícula Nº30011422, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde – ATS, lotado (a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia – SAMU LESTE, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com risco de vidas, no percentual de 20%(vinte por cento), pertinente ao período de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.051663/2023-45

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$14.886,91 (Quatorze Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), junto ao (a) requerente MARIA VERONICA DOS SANTOS LAMEU , matrícula nº49243618, exercente do cargo/Auxiliar de Patologia Clinica, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital doa Policia Militar - HPM, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 23 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.029786/2023-08

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.661,79 (dezessete mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), junto ao (a) requerente TAIS RENATA COSTA MOREIRA , matrícula nº30005783, exercente do cargo/função de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.042003/2023-73

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$18.695,83 (dezoito mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), junto ao (a) requerente EVANIA MARTINS SOARES , que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades da Saúde – ATS, matrícula nº40242813, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da gratificação de especialização, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.057725/2024-11

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 44.089,23 (Quarenta e quatro mil, oitenta e nove reais e vinte três centavos) junto a empresa - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°08.077.211/000-13, cujo objeto compra de material hospitalar, em novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.004747/2024-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.086,58 (cinco mil e oitenta e seis reais e cinquenta e oito