DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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centavos), junto ao (a) requerente THAIS JORMANNA PEREIRA SILVA , matrícula nº3001812-5, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.087670/2024-66

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$6.296,76 (seis mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), junto ao (a) requerente GENIRA DE ABREU MOURÃO , que exerce o cargo/função de Agente de Administração, matrícula nº10211719, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sob seu vencimento base, pertinente ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.020815/2024-49

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$19.566,66 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), junto ao (a) requerente CLENUBIA GOMES DE LIMA , matrícula nº30017196, exercente do cargo/função de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 12 de março a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.002464/2025-75

ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE, DIRETOR DO LACEN-CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.855,91 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ., inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº530/2024, SACC 1319917, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 – Lacen/Juazeiro. Italo Jose Mesquita Cavalcante

DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.029061/2025-73

O Superintendente da Região de Fortaleza - SRFOR/SEADE/SESA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c a Portaria SESA N°2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento da COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH , inscrita no CNPJ nº11.768.319/0001-88, referente aos serviços prestados, durante o período de 01 a 31 de Março de 2025, RESOLVE, de acordo com a fundamentação legal do art. 63, §1 e §2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 33.260,04 (Trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e quatro centavos). Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.

Luciano Barreto Quental

SUPERINTENDENTE REGIÃO FORTALEZA-SRFOR/SEADE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.002467/2025-17

O DIRETOR DO LACEN-CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.556,45 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto à empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº530/2024, SACC 1319917, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 – Lacen/Juazeiro. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP : 24001.052053/2023-69

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 26.542,60 (vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), junto à requerente SARAH INGRID ALVES CARVALHO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº300137-4-3, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 14/12/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI