DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 059/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: SABOR & EVENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 42.120.800/000196, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, n° 55, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-105. OBJETO: Prestação do Serviço de Planejamento, Produção, Organização e Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa , no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240045 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto, e ainda, o Processo NUP 30001.011748/2024-74. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), pagos de acordo com as condições de recebimento definidos no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.422.169.12196.03.449039.1.754.3220059.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Antônia Cleide Diógenes Dantas, representante legal da empresa SABOR & EVENTOS LTDA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 053, Série 3, Ano XVII, página 8, de 20 de março de 2025; Onde se lê : VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de abril de 2025, com alocação do seu valor global atualizado; Leia-se : VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de abril de 2025, com alocação do seu valor global atualizado; Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025.

Francisco José Cavalcante Moura SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240018

IG Nº1331769000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de projetores multimídia , com garantia mínima de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632025, até o dia 08/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025 Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241230

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241230, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Nutrição . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912302024, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250134

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250134, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901342025, até o dia 12/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250232

IG Nº1354658000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250232, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços em horas/ano na área de Fonoaudiologia , para atender as necessidades dos pacientes do SUS, em atendimento no Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 902322025, até o dia 12/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230934

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 02, da Licitação nº 0934/2023, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, referente ao item 02. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230002/CEL04/SEAS/CASACIVIL

IG Nº1318666000

SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA, GERAÇÃO DE CONTEÚDOS DESTINADOS À PLATAFORMA EAD , DO NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SOCIOEDUCAÇÃO (SEAS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA – PReVio. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados