DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0059/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0059/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPAC-CONSTRUTEC BATURITÉ – (constituído pelas empresas: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – líder do consórcio CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001658/2024-40 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 303 (trezentos e três) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2025, para terminar em 02 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 04 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Richard Francis Brow, Superintendente de Obras respondendo pela diretoria engenharia da Cagece e Leonardo Silveira Lima, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO AQUIRAZ PDD (constituído pelas empresas: Cdg Engenharia Ltda. – líder do consórcio e Almeida Sapata Engenharia E Construções Ltda; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I, §1º, c/c art.72 da Lei n.º 13.303/2016 e no art.105, item 2, alínea “a” do RLC/Cagece - Processo nº 8042.000015/2025-06 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 2.640.791,70 (dois milhões seiscentos e quarenta mil e setecentos e noventa e um reais e setenta centavos), em percentual correspondente a 5,40% e o decréscimo de - R$ 1.438,97 (um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), equivalente a -0,003% passando o valor global do contrato após o aditivo para R$ 57.721.751,99 (cinquenta e sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.721.751,99 (cinquenta e sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 31 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Richard Francis Brow Superintendente de Obras respondendo pela Diretoria Engenharia da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0081/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA – EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 1187.000010/2025-53 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 757.611,30 (setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta centavos), em percentual correspondente a 12,63% e o decréscimo de - R$ 691.571,45 (seiscentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a -11,53% passando o valor global do contrato após o aditivo para R$ 6.063.039,85 (seis milhões sessenta e três mil e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.063.039,85 (seis milhões sessenta e três mil e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0037/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art 72 da Lei n.º 13.303/16 c/c art 5º, item 3 “a” e 6 e art 91 item 9 do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo nº 1171.000001/2025-04 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 24 de maio de 2025, para terminar em 23 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Diretor Jurídico da Cagece e David Sombra Peixoto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº069_2025

NUP Nº43012.000370/2024-04

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS PARA OFICINAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000029/2024-18, no Pregão Eletrônico nº 20240104, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 069_2025, LINHARES E PIRES DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.445.553/0001-26) – GRUPOS 4 E 5 – Itens 10 e 12, com o valor unitário de R$ 24,50 a quantidade de 4000 unidades e Itens 11 e 13, com o valor unitário de R$ 17,00 a quantidade de 6400 unidades. - ITENS 14 E 15 - Com o valor unitário de R$ 32,50 a quantidade de 16000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gildemberg Carlos da Silva Linhares, Sócio/Administrador da Empresa LINHARES E PIRES DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº073_2025 PROCESSO Nº43012.000944/2024-36

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000007/2024-85, no Pregão Eletrônico nº 20240135, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 072/2025, FLOWMARFE FABRIC. DE APAR. E EQUIP. DE MED.E CONTR. LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – GRUPOS 1/2 - Itens 01/23, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 02/24, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 03/25, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 04/26, com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 05/27, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 06/28, com o valor unitário de R$ 4,10 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 07/29, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 08/30, com o valor unitário de R$ 2,20 a quantidade de 3.200 unidades; Itens 09/31, com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 3.200 unidades; Itens 10/32, com o valor unitário de R$ 1,77 a quantidade