DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº079 E 080_2025 NUP Nº43012.001187/2024-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de APLICADOR E CÁPSULA LATÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000128/2024-08, no Pregão Eletrônico nº 20250013, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 079_2025, RPM RECICLADORA PARAÍSO DE METAIS LTDA ME (CNPJ: 03.090.179/0001-03) - GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 2,46 a quantidade de 30.000 unidades, Item 2, com o valor unitário de R$ 2,36 a quantidade de 60.000 unidades, Item 3, com o valor unitário de R$ 146,00 a quantidade de 600 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 600 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 080_2025, HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 01.937.238/0001-00) - GRUPO 2 – Item 5, com o valor unitário de R$ 1,98 a quantidade de 10.000 unidades, Item 6, com o valor unitário de R$ 1,79 a quantidade de 20.000 unidades, Item 7, com o valor unitário de R$ 159,00 a quantidade de 200 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 89,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Jideval Pereira Carmo, Sócio Administrador da Empresa Rpm Recicladora Paraíso de Metais Ltda Me e Émerson Rodrigues, Representante Legal da Empresa Hydrolackre Produtos de Saneamento Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº085, 086 E 087_2025 NUP Nº43012.000883/2024-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000089/2024-40, no Pregão Eletrônico nº 20240167, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 085_2025, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 5, com o valor unitário de R$ 2,16 a quantidade de 20.000 unidades, Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 0,66 a quantidade de 20.000 unidades, Itens 3 e 7, com o valor unitário de R$ 0,76 a quantidade de 24.000 unidades e Itens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 1,17 a quantidade de 10.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 086_2025, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/000231) - GRUPO 3 – Item 9, com o valor unitário de R$ 0,43 a quantidade de 45.000 unidades, Item 10, com o valor unitário de R$ 0,58 a quantidade de 450.000 unidades, Item 11, com o valor unitário de R$ 1,26 a quantidade de 15.000 unidades, Item 12, com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 4.500 unidades, Item 13, com o valor unitário de R$ 2,73 a quantidade de 750 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 4,78 a quantidade de 900 unidades. - GRUPO 5 – Item 21, com o valor unitário de R$ 1,78 a quantidade de 450.000 unidades, Item 22, com o valor unitário de R$ 1,31 a quantidade de 3.000 unidades e Item 23, com o valor unitário de R$ 3,54 a quantidade de 4.500 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 087_2025, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO (CNPJ: 13.415.183/0001-58) - GRUPO 4 – Item 15, com o valor unitário de R$ 0,3800 a quantidade de 15.000 unidades, Item 16, com o valor unitário de R$ 0,4800 a quantidade de 150.000 unidades, Item 17, com o valor unitário de R$ 1,6100 a quantidade de 5.000 unidades, Item 18, com o valor unitário de R$ 3,9300 a quantidade de 1.500 unidades, Item 19, com o valor unitário de R$ 3,5000 a quantidade de 250 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 19,2300 a quantidade de 300 unidades - GRUPO 6 – Item 24, com o valor unitário de R$ 2,4700 a quantidade de 150.000 unidades, Item 25, com o valor unitário de R$ 1,6815 a quantidade de 1.000 unidades e Item 26, com o valor unitário de R$ 4,9780 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, André Itamaro, Sócio-Gerente da Empresa Hidrotel Comércio e Serviços Ltda, Valdecir Pereira da Costa, Procurador da Empresa Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda e Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da Empresa Iraide Vasconcelos Carvalho. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº091, 092 E 094_2025 NUP Nº43012.001188/2024-62

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000129/2024-62, no Pregão Eletrônico nº 20240183, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 091_2025, TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37) - ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 1,30 a quantidade de 270.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 092_2025 , MIGRASUL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS E ARTEFATOS DE BORRACHA DO SUL LTDA (CNPJ: 44.570.843/0001-07) - ITENS – Item 2, com o valor unitário de R$ 1,60 a quantidade de 90.000 unidades e Itens 5 e 6, com o valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 400.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 094_2025, WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 18.096.150/0001-06) – ITEM 8 – Com o valor unitário de R$ 9,12 a quantidade de 2.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece. Tatiana Ferreira de Carvalho, Representante Legal da Empresa TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, Raphael Vilhena Alvares, Administrador da Empresa MIGRASUL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS E ARTEFATOS DE BORRACHA DO SUL LTDA e Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, Sócio da Empresa WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CONTRATO Nº03/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ; III – OBJETO: aquisição de 20 (vinte) computadores desktops corporativo de alta performance , conforme processo NUP 31052.000567/2025-61; IV – VALOR GLOBAL: R$63.160,00; V – PRAZO: 12 meses, a partir da data de publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Mauricio Kioshy Misumi – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº025/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03139885/2023, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum