DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o(a) servidor(a) MARIA CLAUDINEIDE TELES CARNEIRO , matrícula nº 000379-1-5, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 24 para 25, nesta Fundação, com vigência a partir de 21/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de janeiro de 2025. Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº282/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000064/2025-42, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora DAIANI KOCHHANN** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência K, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas desta Fundação, matrícula nº 300201-1-1, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025 para realizar atividade e pesquisa de campo na Reserva Puranga Conquista, no Estado do Amazonas, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 10 de abril de 2025. Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 023/2025 IG- 1222557000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA ATTACK SEGURANCA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área VIGILÂNCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230013-UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 575.121,49 (Quinhentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.08.339037.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,01 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA e DIÓGENES CRUZ ROLIM ESMERALDO - PELA ATTACK SEGURANCA LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 025/2025 IG-1370686000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente (mobiliário de escritório) para atender as demandas do curso de Bacharelado em Zootecnia, Mestrado Acadêmico em Zootecnia e à Fazenda Experimental Vale do Acaraú, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 305.348,00 (Trezentos e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). pagos em conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,04 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-Reitor em exercício da Reitoria CONTRATANTE e Nelson Fernandes Ramos Sócio da Empresa CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, regido pelo Edital n° 005/2022-GR/URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/2022-GR/URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de classificação constante na resolução acima mencionada e o item 18.14 do Edital de Abertura acima citado, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR OS CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS do Poder Executivo, criado pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, e Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2022, alterada através da Lei complementar nº 319/2023 de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2023, e da Lei n° 18.888/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2024, com lotação na Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 15 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NAS CLASSES: AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), REGIDO PELO EDITAL N°005/2022-GR/URCA, ALTERADO PELO EDITAL N°009/2022-GR/URCA

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, constantes no presente Ato, DEVERÃO COMPARECER a Divisão de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri – DIPES/ URCA (Campus Pimenta), localizada à Rua Coronel Antônio Luís nº 1161, CEP: 63.105-000, Bairro Pimenta, Crato/ CE, nos horários de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min, no prazo legal de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o Art. 25 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com a finalidade de tratar do processo de Posse, munidos dos documentos abaixo relacionados. A não apresentação dos documentos descrito neste Anexo, tornará sem efeito o Ato de Nomeação do candidato. IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:

a) Carteira de Identidade – cópia autenticada;