DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
726 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
| CÓDIGO REFERENTE |
DESCRITOR | N° DO | AR |
UNIDADE UIVAMEN |
DE TO(*) |
PRAZO | OBSERVAÇÕES | STATUS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | A |
DO | DOC |
ASSTO | DATA | TTDD | E/O | Ã | |||||
CLASSIFICAÇÃO (*) |
CÓDIGO(*) |
U- MENTO |
UN | SUPORTE | QUANTI- DADE |
MENSU- RAÇÃO (METROS) |
(*) | (*) |
U JUSTIFICATIVAS |
APRO- VADA |
NO APRO- VADA |
PARE- CER |
|
| RENARA | |||||||||||||
| 1812 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
246 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | CARVALHO DO NASCIMENTO RODRIGUES |
||||
| 1813 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
247 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | ANTONIA SOUSA RODRIGUES |
||||
| 1814 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
248 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | ERNANE DA SILVA FILHO |
||||
| 1815 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
249 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | JOSÉ NILO FEITOSA CARNEIRO |
||||
| 1816 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
250 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | ANATALIA GUEDES DA SILVA |
||||
| 1817 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
251 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | JARDEL CAVALCANTE SILVA |
||||
| 1818 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
252 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | VERA LÚCIA LEMOS |
||||
| 1819 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
253 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | HUDY CARVALHO SALES |
||||
| 1820 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
254 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | CARLOS SEVERIANO LOPES FILHO |
||||
| 1821 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
255 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | VANDA LÚCIA ALVES DA SILVA |
||||
| 1822 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
256 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | SALOMÃO GUEDES FILHO |
||||
| 1823 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
257 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | MARIA INÊS ARAGÃO DE MESQUITA |
||||
| 1824 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
258 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | MARIA LÚCIA FLORENCIO MOURA |
||||
| 1825 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
259 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | TON JENNY DA SILVA JUSTINO |
||||
| 1826 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
260 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | MARIA LIDUÍNA MELO DE SOUZA |
||||
| 1827 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
261 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | IRLANE MARIA DE SOUZA SANTOS |
||||
| 1828 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
262 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | DEISE FLORENCIO RODRIGUES |
||||
| 1829 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
263 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | CAIO MARTINS DA SILVA |
||||
| 1830 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
264 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | LUIZ CARLOS FERREIRA |
||||
| 1831 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
265 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | ERNANE DA SILVA FILHO CARLOS |
||||
| 1832 | 03.04.03 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
266 | RECLAMAÇÃO | FÍSICO | 1 | 2018 | 05 ANOS | ALBERTO SARAIVA BARROSO |
Carla Pimenta Leite
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO
FORTALEZA, / / .
(*) preenchimento obrigatório NOTA1 : O código referente a classificação consta no Plano de Classificação de Documentos (PCD)
NOTA2 : Caso o documento não contenha a informação solicitada pela lista, deixe o espaço em branco. NOTA 3 : Na coluna “OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS” devem ser registradas notas complementares úteis ao esclarecimento das informações referentes aos conjuntos documentais a serem eliminados, assim como as justificativas que se fizerem necessárias. NOTA 4 : A Célula de Documentação Administrativa (CDOC) ficará disponível para sanar quaisquer dúvidas dos órgãos quanto ao correto preenchimento da LED.
NOTA5 : A coluna “STATUS” é de preenchimento exclusivo dos membros da CPAD.
NOTA 6 : Para a eliminação de documentos digitais, a mensuração deverá indicar o volume total, medido em múltiplo de bytes, dos documentos a serem eliminados.
Valeria Soares Cavalcante Colares
SUPERIOR HIERÁRQUICO DO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO
FORTALEZA, / / .
Fernando Hugo da Silva Colares TITULAR MÁXIMO DO ÓRGÃO CUJA DOCUMENTAÇÃO SERÁ ELIMINADA
FORTALEZA, / / .” AUTORIZO:
Lise Maria Novaes Eleuterio Costa
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS FORTALEZA, / / .
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.915.244/0001-71, estabelecida na Rua Coronel Alves Teixeira, 1905, Sala 07 - Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-208, Fortaleza, Ceará, doravante denominada PATROCINADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “FUTURO SUSTENTÁVEL: ÁREAS VERDES E RESÍDUOS SÓLIDOS” , a ser executado durante os meses de abril e maio de 2025, através da EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.915.244/0001-71. O projeto consiste na veiculação de conteúdos jornalísticos acerca da importância da preservação de áreas verdes e da gestão adequada de resíduos sólidos, de forma a conscientizar a população acerca desta temática, contribuindo para a qualidade de vida das próximas gerações, para a valorização dos espaços urbanos e para o fortalecimento de uma economia sustentável, tendo em vista a preocupação com a preservação do meio ambiente, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº16.142/16, alterada pela Lei nº17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº25/2025, o Processo Administrativo nº00071/2025, a Lei Estadual nº16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº17.617, de 18 de agosto