DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 30 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90 .39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril DE 2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antônio Donizete Arruda Linhares, pela EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE , com sede e foro na cidade de Eusébio, CNPJ: 23.563.067/0001-30, na Rua Edmilson Pinheiro, nº150 - Autódromo, CEP: 61760-000, representada neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JUNIOR. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, o Sr. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JUNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI-CE , com sede e foro na cidade de Aracati, CNPJ: 07.684.756/0001-46, na Rua Santos Dumont, nº1146 - Centro, CEP: 62800-000, representada neste ato, por sua Prefeita, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fvereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, a Sra. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE , com sede e foro na cidade de Redenção, CNPJ: 07.756.646/0001-42, na Ginásio Poliesportivo José Neves de Castro - Praça da Matriz, CEP: 62790-000, representada neste ato, por sua Prefeita, SELMA MARINHO FERNANDES. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, a Sra. SELMA MARINHO FERNANDES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE , com sede e foro na cidade de Cascavel, CNPJ: 04.747.906/0001-25, na Avenida Prefeito Vitoriano Antunes n°, 2459 - Centro, CEP: 62850-000, representada neste ato, por seu Presidente, Vereador SEBASTIÃO DE CASTRO UCHÔA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, o Sr. SEBASTIÃO DE CASTRO UCHÔA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI , com sede e foro na cidade de Potengi, CNPJ: 07.658.917/0001-27, na Rua José Edmilson Rocha, 135 - Centro, CEP: 63160000, representada neste ato, por seu Prefeito, SALVIANO LINARD DE ALENCAR. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI, o Sr. Prefeito, SALVIANO LINARD DE ALENCAR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora Aposentada, MARIA DA SALETE ARRUDA DE MENEZES , ocorrido no dia 08 de abril 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nºde matrícula nº120370 01 55 2025 4 00344 104 0129246 66, do Cartório V. Moraes, 09 de abril de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de abril de 2025.

Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL