DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

730

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 2603.01/2025 - SMS; 2603.02/2025 - SMS; 2603.03/2025 - SMS; 2603.04/2025 - SMS; 2603.05/2025 - SMS; 2603.06/2025 - SMS; 2603.07/2025 - SMS; 2603.09/2025 - SMS; 2603.10/2025 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de FortimCE. Contratados: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.576.534/0001-02, valor global: R$ 668.755,22 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.572.278/0001-03, valor global: R$ 478.589,41 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); Izzy Distribuidora de Material Medico, Odontologico e Laboratorial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.477.402/0001-12, valor global: R$ 15.931,16 (quinze mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos); Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.857.335/0001-40, valor global: R$ 16.997,76 (dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos); Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.383.079/0001-70, valor global: R$ 578.030,05 (quinhentos e setenta e oito mil e trinta reais e cinco centavos); Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.029.483/0001-04, valor global: R$ 23.132,43 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e três centavos); Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.722.296/0001-17, valor global: R$ 2.504,70 (dois mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos); Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, valor global: R$ 99.062,54 (noventa e nove mil e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.587.322/0001-01, valor global: R$ 41.618,93 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 15 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Dispensa de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação deste Município, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de Dispensa de Licitação N° 1504.01/2025 - SEDUC. Objeto: Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Quixeré-CE, advindo do procedimento administrativo de Chamamento Público n° 2502.02/2025. Beneficiados Selecionados: Os agricultores a serem beneficiados são todos os participantes selecionados (beneficiados) mediante o Processo de Chamamento Público n° 2502.02/2025, por meio dos critérios de seleção e priorização estabelecidos no Edital de Chamamento, onde os mesmos cumpriram todas as exigências para habilitação e tiveram seus projetos de venda aceitos, comprovaram capacidade produtiva e amostras dos produtos aprovadas, de acordo com o relatório do resultado final da Chamada Pública, sendo parte integrante e complementar desse processo. Valor Global: Os preços unitários e totais finais ofertados de acordo com o Anexo ao Termo de Referência desse processo são os constantes do Relatório do Resultado da Chamamento Público 2502.02/2025, e perfazem o Valor Total Geral de R$ 713.792,86 (setecentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), o qual se encontra distribuído entre os beneficiados de acordo com o Anexo constante do Termo de Referência desse processo. Fundamentação Legal: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré e Ratificada pelo Secretária Municipal da Educação, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, em 17 de abril de 2025. Quixeré/CE, em 15 de abril de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Matrícula nº 126270-0 - Agente de Contratação - Portaria nº 030.02.01/2025 - Município de Quixeré / CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.004/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; Brimax Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Águia Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; SIGOR Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; RSM Pessoa LTDA - CNPJ º 33.159.524/0001-89; TECTA Construções e Serviços- CNPJ Nº20.160.697/0001-75; COPA Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001-33; Total Engenharia e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 42.762.535/0001-40; CONSTRAM - Construções E Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; RG2 Terraplenagem LTDA - CNPJº 10.417.584/0001-59; Foco Locação Ambiental - LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - ME - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e A & V Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresa Inabilitada: H.M de Vasconcelos Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, por descumprir o subitem: a.1.4 edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 15/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.003/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro nas Ruas Primeiro de Maio e José Lopes da Costa na sede do Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Abreu Locação de Veículos- CNPJ Nº 32.193.868/0001-41; ACS Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88; AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; COMAR - Construção Locação e Refrigerção LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77; Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; L B Construcoes LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; Sigor Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; Sólida Engenharia LTDA - CNPJ Nº 14.108.584/0001-28; Vieira Costa Construcoes - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.598.273/0001-33; Plataforma Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Vipon Empreendimentos LTDA- CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, por descumprir o subitem: a.1.4 edital; Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, por descumprir o subitem: a.1.4 edital e VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, por descumprir o subitem: a.1.4 edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 15/04/2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 058.2024-SEDUC - Contrato N° 202502050001 - Origem: Pregão N° PE058.2024-SEDUC.** Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): E Jota Comerce LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as demandas das turmas de ensino integral, como parte do Programa PAIC Integral, das escolas de ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Total: R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais) - Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamento de processamento de dados, no valor de R$ 289.785,60, Exercício 2025 Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 79.741,60, Exercício 2025 Atividade 0601.123610085.2.032. Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Maquinas utensílios e equipamentos diversos, no valor de R$ 172.972,80. Fontes de recursos: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação e 1571000000 -Transferência de Convênio - Estado/Educação - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025.