DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202502060010, resultante da Chamada Pública nº 2024.12.16.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Dotação Orçamentária: PNAEF 0601. 12. 361. 0021 .2.055 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; Dotação Orçamentária: Pré Escola 0601. 12. 365. 0021 .2.063 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000; Dotação orçamentária: Creche 0601. 12. 365. 0021 .2.064; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000; Dotação orçamentária: AEE 0601. 12. 367. 0021 .2.072; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000; Dotação Orçamentária: Manut. e Desen. Nas Modalidades Regular e Integral 0601. 12 361 0016 .2.054; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000; Contratada: Maria Batista de Souza Pinheiro; Valor global: R$ 36.822,75 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratada: Maria Batista de Souza Pinheiro. Assina pela contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 20250206006, resultante da Chamada Pública nº 2024.12.16.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Dotação Orçamentária: PNAEF 0601. 12. 361. 0021 .2.055 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de recursos: 1552000000/1500100100; Dotação Orçamentária: Pré Escola 0601. 12. 365. 0021 .2.063 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de recursos: 1552000000; Dotação orçamentária: Creche 0601. 12. 365. 0021 .2.064; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000; Dotação Orçamentária: AEE 0601. 12. 367. 0021 .2.072; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1552000000; Dotação Orçamentária: Manut. e Desen. nas Modalidades Regular e Integral 0601. 12 361 0016 .2.054; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000; Contratada: Antônio Erasmo dos Santos; Valor global: R$ 39.990,36 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratada: Antônio Erasmo dos Santos. Assina pela contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso do Extrato do Contrato Nº 0102023/001. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada, e a Empresa Enove Engenharia, Comércio de Materias Eletricos e Energias Renováveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Evaristo da Veiga, 217, Casa Amarela, Recife-PE, - CEP: 52070-100, inscrita no CNPJ nº19.795.706/0001-15, representante legal, Sr. João Carlos de Mendonça, CPF Nº 081.126.834-92, Fundamento Legal: Processo Administrativo de Adesão “Carona” Nº 010/2023-SEDUMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid - sistema conectado à rede, compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente, elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante, elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento, conforme demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 6.750.000,00 (Seis Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais), Prazo: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Dotação Orçamentária 0301.15.451.0338.1.003. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1.754.0000.00. Data do contrato: 11 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente. Contratada: Enove Engenharia, Comércio de Materias Eletricos e Energias Renováveis LTDA, representante legal, João Carlos de Mendonça, CPF Nº .126.834-. Pedra Branca-CE, 15 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 3º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.7, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 481.959,13 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). Vigência do aditivo: Prorroga-se do dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025; Assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato- Secretário da Educação. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 4º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 4º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.6, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 324.770,00 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais).Vigência do aditivo: prorroga-se do dia 31 dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025; Assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato- Secretário da Educação. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.31.01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 09 DE MAIO DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE. SABOEIRO - CE, 15 DE ABRIL DE 2025