DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 15 de abril de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/25- PE. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 1603.01/25. ORIGEM DA LICITAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. OBJETO : Serviços Técnicos Especializados de Arquivologia para Avaliação da Massa Documental Acumulada, Classificação, Organização, Armazenamento e Gestão da Informação e Documentação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE e Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico ao Setor de Compras e ao Setor de Controle de Pesquisa de Preços da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, visando à Governança das Contratações, a Padronização de Processos e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos, em conformidade com a Legislação Vigente, Incluindo a Lei Federal Nº 14.133/2021 e a Lei Municipal Nº 2.080/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal. Entrega das Propostas : à partir de 16/04/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail informado no rodapé do edital. Santana do Acaraú/CE, 16 de Maio de 2025. Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte Carneiro - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendência de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, baterias e serviços de mão de obra (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodizio de pneus) com vistas à manutenção dos veículos das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/04/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/05/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 08/05/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de abril de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva - Ordenadores de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material gráfico e confecção de troféus, medalhas e placas em acrílico no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 15 de abril de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 Fone: (88) 3511-3957 – Celular (88) 9.8832-7241 Juazeiro do Norte – Ceará CNPJ: 07.573.009/0001-30 I.E.: 06.219.392-9 Email: [email protected] - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10:00 horas, em nossa sede social, à rua São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA - a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; b) Destinação do resultado do exercício findo em 2024; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 09 de abril de 2025. Genilson Calou de Araújo e Sá - Diretor Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Leilão - Bens Patrimônio - Edital de Leilão 02º/2025 - Modalidade: Eletrônico/Online. Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 30/04/2025, a partir das 15:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.02/2025 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições. Tianguá/CE, 14 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.0416.01/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.0416.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica e jurídica em controladoria governamental, visando à orientação técnica junto aos agentes públicos, o desenvolvimento de ações e informações gerenciais, análise e apresentação de relatórios técnicos, realização de auditorias internas, bem como a geração e o gerenciamento de informações adequadas e necessárias para o envio aos órgãos de fiscalização da gestão patrimonial e orçamentária, em conformidade com as normas e exigências legais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 16 de abril de 2025. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.0416.01/2025-PE. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:30, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.0416.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, com disponibilização de softwares, incluindo sistema de contabilidade pública, sistema de licitação, sistema de folha de pagamento, portal do servidor - Contra cheque online, sistema do portal da transparência, sistema de almoxarifado, sistema de controle patrimonial e sistema de veículos, para a Prefeitura Municipal de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N, Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 16 de abril de 2025. César Ferreira de Paiva - Pregoeiro.