DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.020425-SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.020425-SESA – Objeto: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, DO TIPO CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 16 de abril de 2025 até 16 de abril de 2026 – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.04CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.04/CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB José Maria da Silveira - Distrito Baleia; EEB Vera Lúcia Teixeira - Distrito Baleia; e requalificação do Ginásio Poliesportivo da EEB José Maria da Silveira - Distrito Baleia, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 15 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de instrumental e material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Abril de 2025 a 04 de Maio de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Abril de 2025 a 04 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 05 de Maio de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº CH003/2025-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público Nº CH003/2025-SEDUC, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é Pré-Qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil de 03, 04 e 05 anos, junto as instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Crateús. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para análise será a partir, 16 de Abril de 2025 a 02 de Maio de 2025, no horário de expediente local. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Crateús/CE no Link: https://www.crateus.ce.gov.br/. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1, cujo Objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x, material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Abril de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 30 de Abril de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de Abril de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 15 de Abril de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através da Secretaria de Saúde, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 01.003/2025-INEX, cujo objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações a serem desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária e Atenção Hospitalar nas Unidades de Saúde do Município de Ubajara. Favorecido: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE. Valor: R$ 21.389.367,36 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0803.10.301.0181.2.095 e 0807.10.302.0181.2.112. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/01/2025. Ubajara – CE, 18 de fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 09.001/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/CE, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 09.001/2025-PQ, com fins de Pré-Qualificação visando à seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval-CE, apurou-se o seguinte Resultado: Empresas habilitadas: GB Distribuidora LTDA, Humberto Marçal Filho - ME e GCH Reis LTDA; Empresa(s) Inabilitada(s): F A Barbosa Comercio LTDA, em virtude da mesma apresentar a documentação exigida no subitem b.4. do edital fora do prazo de validade. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação conforme o Art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal Nº 14.133/21. Maiores informações no setor de licitação do município de Chaval/CE, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, dentro do horário (07h30min às 13h30min). Chaval - CE, 09 de abril de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº CR-003/2025 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 727/2025. A ABERTURA DO CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE EVENTUAIS INTERESSADOS PODEM APRESENTAR PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DESTE AVISO. DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA AO E-MAIL [email protected] A PARTIR DO 16 DE ABRIL DE 2025. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PNCP, NO PORTAL DO TCE-CE, NO SITE DO MUNICÍPIO, APRECE E PRESENCIALMENTE, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SABOEIRO-CE. SABOEIRO- CE, 15 DE ABRIL 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.