DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - 1º Adendo. Chamamento Público nº 17.03.01/2025.04. A Secretaria Municipal de Educação torna público 1º Adendo ao referido Edital: “Onde se lê: que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 17 de abril de 2025, às 09h00min, leia-se: que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 15 de abril de 2025. Tiago Emanoel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pré-Qualificação n° 00.002/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/ CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de maio de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP - Processo Administrativo N.º 0025030701 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento diário das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Os documentos deverão ser protocolados/entregues através do Email: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 15 de abril de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação (Republicação 1ª Alteração) - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.13.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Motivado por impugnação, onde será corrigido o intervalo dos lances. O Prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 05 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce. ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de abril de 2025. Diego Luis Leandro Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 22 de Abril a 08 de Maio de 2025 até às 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEDUC - Construção de uma escola com quadra esportiva na localidade de Cavalo Bravo. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 08 de Maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de Abril de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção do Município de Itapajé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Itapajé/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de Gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 2025.04.14.01. Os requerimentos e documentos serão recebidos na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura de Itapajé, localizada na Rua São Francisco, Nº 175, Centro, Itapajé-CE, do dia 16 de abril de 2025 a 16 de maio de 2025, no horário de 07h30min as 17h00min. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https://www. itapaje.ce.gov.br/. Adriana Pires Costa - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção. Itapajé/CE, 15 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE PRE-QUALIFICAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Pré-qualificação Eletrônica, autuado sob o nº PEQ 002/2025 - SMIU cujo objeto é a Pré-qualificação de empresas especializadas para futura contratação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, abrangendo ainda os serviços complementares de varrição pública, poda de árvores, capinação e pintura de meio-fio, com vistas a atender as demandas continuas e recorrentes da Administração Pública Municipal de Catarina, a pré-qualificação tem objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios do edital e seus Anexos. Recebimento dos documentos de credenciamento devem serem anexos no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 12;00 horas (horário de Brasília) do dia 05/05/2025. Catarina – CE, 16 de abril de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE PRE-QUALIFICAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Pré-qualificação Eletrônica, autuado sob o nº PEQ 001/2025 - SMIU cujo objeto é a Pré-qualificação de empresas especializadas para futura contratação da execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede do Município de Catarina -CE, a pré-qualificação tem objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios do edital e seus Anexos. Recebimento dos documentos de credenciamento devem serem anexos no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 05/05/2025. Catarina – CE, 16 de abril de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto:Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo zero 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Empresa Detentora do Registro: A empresa AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92, totalizando o valor de R$ 716.875,30 (Setecentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Flávio Salviano Lima Filho – Prefeito Municipal da Cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará. Data da Homologação e Autorização: 11 de Abril de 2025. Várzea Alegre – CE, 11 de Abril de 2025.Flávio Salviano Lima Filho - Prefeito Municipal - Várzea Alegre – CE.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº 406/2021-DICOP para à operação da Usina Termelétrica, com capacidade nominal de 720 MW, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE 085, Km 37,5 – S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém - São Gonçalo do Amarante – CE, CEP: 62.670-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.