DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-140425-PERP01-SAF– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Confecção de Materiais Gráficos para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 07/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www. hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2025 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS , DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU, CONFORME PROJETO BÁSICO** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR JOSÉ EDSON, ACARAÚ/CE, CEP. 62.580-000. ACARAÚ/CE, 16 DE ABRIL DE 2025. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025** O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: AV. MONSENHOR FURTADO, 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE/CE, 16 DE ABRIL DE 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025** - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00, DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº 1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: AV. MONSENHOR FURTADO, 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE/CE, 16 DE ABRIL DE 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2025.04.10.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública no Município de Antonina do Norte/CE. Que compreende coleta, transporte de resíduos sólidos (domiciliares e comercias), varrição, capina e pintura de meio fio, conforme projeto básica, termo de referência e planilha básica orçamentária. Inicio do acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 a partir das 07h00min até 02 de maio de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 02 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 02 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 15 de abril de 2025, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 3º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º Aditivo do contrato n° 2024.01.02.6, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 8.189,75 (oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data do aditivo: 06 de novembro de 2024; assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato- Secretário da Educação. Data da assinatura do aditivo: 06 de novembro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.6, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão gerenciador). Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor Global do Aditivo: R$ 12.720,25 (Doze mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Data do aditivo: 18 de junho de 2024; Assina pela Contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da assinatura do aditivo: 18 de junho de 2024. Celvania Cezario de Sousa - Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 2º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.6, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 34.145,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais). Data do aditivo: 12 de agosto de 2024; Assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Aditivo:12 de agosto de 2024. Celvania Cezario de Sousa - Secretária da Educação.