DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pré-Qualificação n° 002/2025-PQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar do Pré-Qualificação n° 002/2025-PQ cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à seleção de melhor proposta para registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CE O Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, situada na R Paissandu, S/N - Centro, 62.400-000, Camocim - CE, dentro do horário de 08h00min às 17h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE); https://cpsmcamocim.ce.gov.br (Site Oficial do Consórcio) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Camocim/CE, 15 de abril de 2025. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.003/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.003/2025 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo carro, zero quilómetro, sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Elineudo Sotero Teles - Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Chaval/CE, 15 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 2º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.7, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 37.232,33 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Data do aditivo: 06 de dezembro de 2024; Assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato- Secretário da Educação. Data da assinatura do aditivo: 06 de dezembro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo de Aditivo. A Secretaria da Educação, do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo do Contrato n° 2024.01.02.7, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades administrativas do município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Valor global do aditivo: R$ 33.574,04 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Data do aditivo: 15 de outubro de 2024; Assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato- Secretário da Educação. Data da assinatura do aditivo: 15 de outubro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico n° PE004/2025. A Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público a retificação no edital oriunda do primeiro adendo modificador, ficando remarcada a data de abertura para o dia 09 de maio de 2025 às 09h (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE para instituições de ensino superior localizadas em outros Municípios e/ou Estados. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 15 de abril de 2025 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 005/2025-PE. Com o seguinte objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontrase na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 15 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo de Adesão Nº 001/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação de Pedra Branca/CE, em cumprimento à ratificação procedida, torna público, que formalizou o Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024-PERP e Ata de Registro de Preços Nº 01.008/2024-PERP. Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades da secretaria de educação de Pedra Branca - CE. Ratificado em 08 de abril de 2025. Favorecidos: Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ: 46.500.710/0001-81, Valor total: R$ 2.900.710,50 (Dois milhões novecentos mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), Costa Lima Comércio e Representações LTDA-EPP, CNPJ: 44.515.147/0001-90, Valor Total: R$ 558.689,40 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e novo reais e quarenta centavos), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor total: R$ 1.705.092,05 (um milhão, setecentos e cinco mil, noventa e dois reais e cinco centavos), Prazo de vigência da Adesão: Até 31/12/2025. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE - 001/2025. O(A) Câmara Municipal de Ereré, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE - 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, licitação, folha de pagamento, controle interno; sendo almoxarifado, combustíveis, patrimônio e portal da transparência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ereré - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: 088 34341173 ou no endereço: Av. Padre Daniel. Ereré/CE, 16 de abril de 2025. Luzia Jessica Xavier Magalhaes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Termo de Adiamento. A Comissão de Contratação de Canindé/CE, torna público aos interessados, que a data do certame do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PERP, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 17/04/2025, fica Adiada para o dia 22/04/2025, ás 14:00 (quatorze) horas, tendo em vista o feriado religioso, não haverá expediente na data originária do certame. Canindé/CE, 14 de abril de 2025. Antônio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.