DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de maio de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.02.2025. CE, Com o seguinte objeto: prosseguimento da construção de uma creche tipo I padrão FNDE, na localidade de Padre Anchieta, distrito de Gualdrapas, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 15 de abril de 2025.

ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRA-CE) CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará – ASPRA-CE, ST PMCE Josué de Sousa Lopes, no uso de suas atribuições estatutárias e em atendimento ao disposto alínea “a” inciso I do artigo 13 combinado com o artigo 15 e artigo 18 inciso I do Estatuto Social da ASPRA-CE resolve: CONVOCAR, para o dia 30 de abril de 2025, às 08h30min, a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASPRA-CE para realização da prestação de contas do ano 2024 da Diretoria Executiva. O ato será realizado na sede administrativa da entidade, localizada na Avenida Imperador, 1600 - Centro, Fortaleza - CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE SAÚDE DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 90002/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025** , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 15 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLAÇÕES DO FNDE, LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2025 ATÉ ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 15 de Abril de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas das UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.02/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 11 DE ABRIL DE 2025.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de maio de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.01.2025. CE. Com o seguinte objeto: Prosseguimento da construção de uma creche tipo i padrão FNDE, no Bairro: Serrinha (Alto São Francisco), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www. trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 15 de abril de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7 00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 07.002/SME-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: EMPORIO DO PAPEL EIRELI. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 926.994,00 (novecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010301/2025 - SME - ARP Nº 202504110002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 07.002/SME-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: SOBRAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.913.375,20 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 010/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios e programas firmados com os governos federal e estadual, incluindo elaboração de prestação de contas e planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, junto às secretarias do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 09/05/2025. Abertura das propostas: 09/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ceará, 15/04/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré -Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.21.1 . Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Lima & Pereira Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.705.746,57 (sete milhões setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 15 de Abril de 2025.