DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a Abertura do Pregão Eletrônico nº 14.04.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos educação infantil, Projeto Tauá Ler e Crescer e Livros para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Cultura Afro-Brasileira e Indígena junto a Rede Municipal de Ensino de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de maio de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de abril de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Reabertura. O Setor de Licitações do Município de Canindé torna público que dará Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Pública nº 023/2024PE, que tem por objeto a Registro de preços visando futura e eventual locação de caminhão pipa com capacidade de 8.000 litros, para atender o fornecimento de água a ser entregue nas escolas da sede e Zona Rural constantes dos quadros da Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação, de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 08h00min, do dia 24 de Abril de 2025 na plataforma https://bllcompras.com maiores informações na sala da Comissão de Licitação. Canindé-CE, 16 de abril de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 005.2025 - SME. O(A) Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2025 - SME. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da CEDI Maria Hercília no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de abril de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE , por razões de interesse público. São João do Jaguaribe-CE, 15 de abril de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de maio de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.04.15.024-PE-SEAGRI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 15 de abril de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO** . O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de maio de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1504.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 07 de maio de 2025, as 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de creche no município de Itatira/CE – FNDE – creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 15 de abril de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 017/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar CNPJ Nº42.017.679/0001-71. Valor Total da Ata: R$ 804.206,00 (oitocentos e quarto mil e duzentos e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 016/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.06.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata: R$ 450.599,50 (quatrocentos e cinquenta e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 15 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. A Autoridade Competente da(o) Município de Morrinhos, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do Procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Novo Pregão Eletrônico n° 08.002/2025. Empresa vencedora: Audax Caminhoes LTDA. No valor de R$ 565.000,00. Item: Caminhão Basculante tipo truncado com caçamba metálica, tipo sistema direção hidráulica, tração 6x2, padrão caçamba automático, capacidade volumétrica de carga 12M³. Entregue Emplacado. 26 de março de 2025. Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Adesão Nº 004/2025-ADESÃO. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.02/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Empresa Detentora: DLA Comercial de Alimentos LTDA- CNPJ nº 24.334.945/0001-08. Valor aderido: R$ 605.762,50 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 15 de abril de 2025. Antônia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 09 de maio de 2025, às 10h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 06.004/2025-PE-SESA, com o Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório, gás oxigênio medicinal, instrumental odontológico e cirurgia, e fórmulas especiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 16 de abril de 2025. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.04.10-0006 para a atividade de 25.07 - Implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de futebol (centro poliesportivo), situada na Zona Urbana do Município, com 3.000 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.