DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Adesão Nº 003/2025-ADESÃO. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25.02.01/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Lavras da Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP. Objeto: que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. Empresa Detentora: FWFS Comércio e Serviços LTDA- CNPJ nº 27.141.930/0001-11. Valor aderido: R$ 2.697.600,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e seiscentos reais e cinquenta e três centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 15 de abril de 2025. Antônia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária Municipal de Educação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.030325.CE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e ampliação da escola Maria Madalena na sede do município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 07/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 2025.04.11.001-SECULT decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação 2025.04.09.001-SECULT. Dotação Orçamentária: 01.13.13.13.392.1303.2.081; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista Rey Vaqueiro, durante o evento na inauguração do sistema de abastecimento do Posto Ceará e Vila Isabel, que ocorrerá no dia 19/04/2025 no município. Valor Global: R$ 200.000,00; Vigência: até 31/12/2025. Contratada e signatário: Rey Vaqueiro Produções Artísticas Ltda, Maria Valmira Silva de Oliveira. Data da assinatura: 11/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SECULT. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda de música do Município Jaguaretama - CE de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SAS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para formação de kit bebê, para distribuição gratuita junto a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.04.01/2025-AMT. Objeto: Aquisição de material de sinalização viária e peças de reposição semafórica destinada a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada de Nova-CE, Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova/CE, 15 de abril de 2025. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica N° 04/2024-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação. A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: Ampliação e construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara no Município de Cruz/CE, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 04/2024-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-80, valor total R$ 4.073.260,00 (quatro milhões, setenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Cruz-CE, 31 de janeiro de 2025 - Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 006/2025 - CMA. Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para acompanhamento aos fiscais e gestores de contratos da câmara de aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 06/05/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 15 de abril de 2025. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Retificação do Extrato de Publicação - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Agente de contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a retificação do Resultado de Credenciamento/Habilitação ao Processo Nº 01/2025-CR-SMS, que tem por Objeto credenciamento de especialistas visando a realização de exames e consultas especializadas, junto a Secretaria de Saúde no Município de Jaguaruana: Onde se Lê: V R Serviços Médicos LTDA - Item 03 - Consulta de Endocrinologia; Leia-se: V R Serviços Médicos LTDA - Item 03 - Consulta de Endocrinologia e item 09 - exame de endoscopia. Jaguaruana/CE, 15 de abril de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.11.1, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, n.º 069, Caderno 4/4, página 266, de 14 de abril de 2025. Onde se lê: “02 (dois) veículos 0 (zero) km”. Leia-se: “03 (três) veículos 0 (zero) km”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240402001ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 19.02.01/2024-SEOSP. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 02 DE ABRIL DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 00003.20250203/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Assessoria de Obrigações Acessórias junto as diversas secretarias do Município de Ubajara - CE.** Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 15 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.