DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025
169
| MATR | FOLHA | NOME | DT FERIAS | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 018091 | 03 | SAMUEL GOES DE ARAUJO | 01/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 033973 | 03 | SARAH CAROLINA LIMA DA COSTA | 02/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III |
| 010222 | 03 | SELMA MARIA BELARMINO DA SILVA | 01/05/2025 | SUPERVISOR NIVEL III |
| 034963 | 03 | SERGIO FARIAS PEIXOTO | 02/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 038431 | 03 | SHEILA AVELINO BORGES | 01/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 003891 | 03 | SILVANA MARIA NOVAIS DIAS MONTENEGRO | 01/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 031808 | 00 | SILVIA DOS SANTOS BRASIL | 05/05/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 001506 | 07 | SIMONEIDE ALMEIDA | 06/05/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 001515 | 07 | SORAIA RODRIGUES SOARES | 05/05/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 037384 | 00 | SUYANE XAVIER VIDAL | 05/05/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 006889 | 03 | TANIA APARECIDA COSTA | 01/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 001526 | 07 | TANIA MARIA RODRIGUES DE PINHO | 05/05/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 036761 | 03 | TANUSIA MARIA VIEIRA | 02/05/2025 | SUPERVISOR NIVEL II |
| 038401 | 00 | TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES | 01/05/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 002066 | 08 | TEREZINHA PORTO SEQUEIRA | 01/05/2025 | SERV TECNIC INTERMEDIARIOS |
| 001863 | 08 | TEREZINHA RODRIGUES SALES | 01/05/2025 | COPEIRO |
| 039684 | 03 | THAYNA BARBOSA BONFIM | 01/05/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 038369 | 03 | THYFANNY ELVIRA FROTA DOS SANTOS | 01/05/2025 | COORDENADOR NIVEL I |
| 034835 | 03 | URSULA CAROLINE ANDRADE DE FARIAS | 01/05/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 001549 | 07 | VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR | 02/05/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 020756 | 03 | VALDEMAR GOMES BESERRA | 02/05/2025 | COORDENADOR NIVEL III |
| 038357 | 00 | VANDA FROTA COELHO | 01/05/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 004801 | 07 | VANIA MARIA ARRUDA BANDEIRA DE MELLO | 28/05/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 020831 | 03 | VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA | 02/05/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 001578 | 07 | VICENTE EDUARDO ESPINDOLA NETO | 05/05/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 026618 | 16 | VICTOR ROCHA DA COSTA | 05/05/2025 | ANALISTA LEGISLATIVO |
| 022673 | 03 | VIRGINIA NOGUEIRA ALVES DE SA | 02/05/2025 | COORDENADOR NIVEL I |
| 037971 | 03 | VITORIA REBECA RODRIGUES DOS SANTOS | 05/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 007668 | 00 | WAGNER BEZERRA RODRIGUES JUNIOR | 01/05/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 033836 | 03 | WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES | 01/05/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL I |
| 034913 | 03 | WANIZIA MOREIRA DO CARMO | 01/05/2025 | ASS TEC IV |
| 021441 | 03 | WILSON GOMES DE OLIVEIRA | 02/05/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 032320 | 03 | YANA YASMIN ALVES GOMES | 01/05/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 024090 | 03 | YVNA SOUSA SA CAVALCANTE | 01/05/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
04º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº09200/2023 E 02874/2025
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 141/2023, da empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.963.095/0001-74, sediada à Av. Capitão Hugo Bezerra, 385, Galpão e Salas A e B, bairro Barroso, 60862-730 Fortaleza/CE, representada por Marcos Silva Martins, para a prestação de serviços gráficos, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Marcos Silva Martins, pela MARCOGRAF GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
18º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 02727/2025
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação DAVID GONÇALVES MACHADO MAGNO E SILVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e David Gonçalves Machado Magno e Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08 2024
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães. CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.216.990/0001-89, sediada à Rodovia Quarto Anel Viário, 2346, bairro Pedras, 60874-401 Fortaleza/CE, representada por Francisco Guilherme de Aguiar. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 02498/2025, autuado em 09 de abril de 2025, e nos artigos 55, inciso III, 57, inciso II e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do instrumento original , substituindo o índice econômico INCC pelo IPCA, sob a justificativa de corrigir um erro material ocorrido na formalização do contrato. Embora a minuta do contrato no edital de licitação tenha previsto o IPCA como índice para reajuste, ao formalizar o contrato, foi adotado indevidamente outro índice; A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; O REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 5,41%, com base no índice IPCA (IBGE), considerando a variação ocorrida entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024. VALOR: R$ 211.905,72 (duzentos e onze mil, novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000. 002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 (ALECE); 01000000.001.01.01.031.436.20838.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03 .2.1.0000.E0000 (Departamento de Saúde). VIGÊNCIA: 03 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026. DA RESCISÃO E DA RESOLUÇÃO: A Contratante poderá rescindir o presente Termo Aditivo a qualquer tempo, sem que lhe recaia qualquer ônus, devendo comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A Contratada está ciente que a Contratante pretende abrir novo processo administrativo para a celebração de novo contrato com a mesma função deste Termo Aditivo, concordando com a rescisão imediata deste instrumento a partir da formalização do novo contrato. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Guilherme de Aguiar, pela BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL