DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 90012/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90012/2025 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRAÍMA-CE.Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 20/05/2025. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 20/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 02 de Maio de 2025.

SECRETARIA DE FINANÇAS DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 90013/2025 PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Finanças, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90013/2025 PE , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MIRAÍMA-CE.Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br; https:// www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 21/05/2025. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 21/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 05 de Maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290006 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO CALLOU - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 4.826.859,26 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 204.730,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 199.001,30 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL, R$ 137.213,90 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, R$ 1.576.914,80 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 65.767,15 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL, R$ 31.319,15 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, R$ 2.611.912,96 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2025.04.25.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202503310001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2022. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 929.450,16 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 929.450,18 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃOZITO ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação DE N.º 001/2025-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, com o seguinte resultado: Habilitadas: Ilumicon Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; MSP Construções Empreendimentos LTDA. Inabilitadas: IDS Serviços e Locação LTDA; SM Pinheiro Construções e Serviços LTDA; AC de Pinho - ME; VAP Contruções LTDA; H & E Engenharia LTDA; Construvasp Construções E Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA; Novo Caminho Construtora EIRELI; LB Construções LTDA; Foco Locação Ambiental; Lexon Serviços e Construtora; Prime Empreendimento Incorporado e Serviços LTDA, conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal. A ata da sessão e parecer técnico, estará disponível no portal do município: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e no portal de licitações do TCE: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte/CE. Ana Adília Maia - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.05.1. A Agente de Contratação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para a execução da construção da 2ª (segunda) etapa da Central Municipal de Resíduos (CMR) no Município de Catarina/CE, sob responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ). Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 21 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 21 de maio de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 05 de maio de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação.**

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 13-A/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇNHA, CPF 003.524.573-50. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 8,58%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 2/5/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Fabrício Mattos Façanha.