DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01. A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, e diante da necessidade de retificação da PRÉ-QUALIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025 -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025 - PROCESSO Nº 1604.01/2025 - OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ NO TRECHO 01 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES JORDAO E EVARISTO E PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE JORDAO E COMUNIDADE DE COIÓ EM BATURITÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE, A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município – e PNCP https://www.gov.br/pncp/ pt-br.Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material Permanente, Eletroeletrônico, Informática e Permanente Hospitalar destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de maio de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0205.01/2024 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 21 de Maio de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/05/2025 até o dia 21/05/2025 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 21/05/2025 , às 14h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/ CE, em 30 de abril de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.04.15.02-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.15.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, destinados ao hospital municipal e unidades básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova OlindaCE, 30 de abril de 2025. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.10040125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 DE MAIO DE 2025, às 08:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES, VIDRARIAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 05 de Maio de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.04.30.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.30.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção do sistema de drenagem em diversas localidades, abrangendo a locação de maquinário, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 21 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de abril de 2025. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2025.05.05.2.** A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na limpeza e manutenção da rede de esgoto e do sistema de drenagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de maio de 2025. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 3004001/2025PE** O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 3004001/2025PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: LICITACAO@GUARACIABADONORTE. CE.GOV.BR. GUARACIABA DO NORTE/CE, 06 DE MAIO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).