DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 39.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 14.760,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE ADIAMENTO.

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações - Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE – A Secretaria de Finanças, torna público que realizará no dia 22 de Maio de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CE, referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas constas de energia elétrica de titularidade do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Maio de 2025, às 08h até o dia 22 de Maio de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 22 de Maio de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade. ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 05 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico Nº 25.02.01.RP.CPSMIT. EMPRESAS: 1-DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 399.981,76 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); 2-J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.283.263/0001-79, VALOR GLOBAL R$ 22.520,00 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte reais); 3-JESSICA BARCELOS VIANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.324.551/0001-71, VALOR GLOBAL R$ 842.514,71 (Oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e catorze reais e setenta e um centavos); 4-MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, VALOR GLOBAL R$ 76.427,60 (Setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); 5-MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL R$ 431.144,38 (Quatrocentos e trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos); 6-MULTI HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.337.025/0001-06, VALOR GLOBAL R$ 46.194,49 (Quarenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). DATA DOS CONTRATOS: 14/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Itapipoca-CE., 05 de Maio de 2025. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.002/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/05/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 21/05/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e no (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: (licitacao@ ico.ce.gov.br). Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia, intolerância ou casos de desnutrição, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.