DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/ NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,000 (QUARENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290007 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DW DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 819.290,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 640.090,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 179.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290008 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.874.349,96 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA E BLATB, NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30.01, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLAR). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU – COOPEACU. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 400.184,10 (QUATROCENTOS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 11.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.01: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de maio de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90012-2025-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de material químico e equipamentos destinados a limpeza de piscinas junto a secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 05 de maio de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.