DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEDUC. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 19 de Maio de 2025, às 09:00hs cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 05 de maio de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.067/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 21.05.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.067/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 05 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-CR. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Período de 12 (doze) meses, estará aberto o Processo de CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 001/2025-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE . Ficando designado o dia 21 de Maio de 2025 às 09:00hs para abertura inicial e julgamento das documentações apresentadas. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 05 de maio de 2025. Adeilton Mendonça Amaro - Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2024.11.13.002/2025 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu ordenador o Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa R V P Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2024.11.13.002, que tem por objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE. Com o valor global de R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura do contrato: 02 de Maio de 2025. Vigência: 08(oito) meses a partir da data de assinatura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.13.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisições de fardamentos e acessórios destinados aos servidores da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim/CE. Empresa: Jamyle Rodrigues de Pinho CNPJ: 21.678.316/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 139.749,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais). Gerenciador da Ata: Antonio Gerardo Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Validade: 12 meses. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Macnor Representações e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ N.º 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva (quinzenal) e corretiva em até 24 horas do chamado técnico) e calibração dos equipamentos odontológicos instalados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, estando inclusas as despesas com peças e componentes em até 30% (trinta por cento) do valor contratual mensal; Procedimento administrativo: Pregão Eletrônico n.º 001/2025/CPSMLN; Valor global contratado: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Origem dos recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da assinatura: 14 de abril de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.04.30.001. O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.30.001. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos professores e alunos da educação infantil e fundamental da rede de ensino Municipal do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 05 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.026/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados compreendendo a coordenação, organização e realização dos serviços de divulgação de atos e fatos do executivo Municipal, com prioridade a distribuição de conteúdos informativos, de matérias pertinentes ao município junto às diversas Secretarias do Município de independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 06 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 022/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretária Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuros e eventuais serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com objetivo de atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa, Dilmar Amaral Silva, Antonio Giliard Mendes Moura, Ana Maria Alves Albuquerque.