DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº019/2025 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme o NUP 56001.000475/2025-15 RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES , matrícula: 300001-7-X, ocupante do cargo de Coordenador dos Recursos Hídricos para o Agronegócio, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo do Agronegócio, no período de 29/04/2025 a 03/05/2025, em virtude de viagem internacional do titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA CC 0005/2025-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES-CAD 02/25, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR TACIANE VIZZOTTO NOGUEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, ADECE IV, para ter exercício no(a) Gerência de Patrimônio, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 29 de abril de 2025. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0005/2025-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES-CAD 02/25, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR TACIANE VIZZOTTO NOGUEIRA** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo ADECE IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação . AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR - PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº057/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o Diretor RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO** , matrícula 30000200, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE SUPORTE À NEGÓCIOS, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A DIRETORA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, em virtude de suas férias nos dias 05 a 24 de maio de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº058/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora LUANA LIMA BANDEIRA ARAÚJO , ocupante do emprego em comissão de Assessora, matrícula nº 3000019-6, desta Agência, a viajar** à cidade de Amontada - CE, nos dias 07 a 10 de maio de 2025, a fim de participar da Rodada de Negócios voltada para o setor turístico. A ação integra as atividades do projeto Impulsiona Ceará – Fortalecendo os APL, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE.. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº18/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS SAMPAIO MAIA , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-1, matrícula nº 300001-45, a viajar para a cidade de Fortim no dia 09 de abril de 2025, com o objetivo de uma visita técnica para adesão ao projeto Estação de Praia Acessível, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor de R$68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SEDIH Nº19/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto n º 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES** relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de MAIO/2025.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.