DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº2258/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.022731/2025-21 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº300845–1–9, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 a 29 de abril de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/ DF, com o objetivo de participar das Câmaras Técnicas de Epidemiologia (CTEpidemio) e de Vigilância em Saúde Ambiental (CTVSA), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.188,42 (três mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2335/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.031114/2025-16 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE , matrícula nº999.938-55, Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, no período de 11 a 13 de maio de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Câmara Técnica de Laboratório de Saúde Pública e da Reunião com os Gestores de Laboratórios de Saúde Pública, ambos os eventos em Brasília/DF, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e portaria 143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2341/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.026633/2025-62 do SUITE, RESOLVE notificar, o falecimento de MARIA LUCINEIDA TEIXEIRA , que exerceu a função/cargo de Administrador, nesta Secretaria, matrícula nº086971-1-6, folha nº2500, ocorrido em 07 de março de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais/ Comarca de Recife/Pe, em 07 de março de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2342/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.007434/2025-55 do SUITE, RESOLVE notificar, o falecimento de JOSÉ OZANILTO MOURÃO SOARES , que exerceu a função/cargo de Cirurgião Dentista, nesta Secretaria, matrícula nº08499217, folha nº2501, ocorrido em 18 de janeiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício Registro Civil da Comarca de Crateús/Ce, Cartório Crateús, em 28 de janeiro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2383/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.031254/2025-94 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LAURO SANTOS NETO , matrícula nº008015-1-8, lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, no período de 11 a 16 de maio de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Capacitação Avançada em Biossegurança e Bioproteção para Projetistas de Ambientes de Alta Contenção Biológica, que ocorrerá em Brasília/DF, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$2.045,89 (dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$1.022,95 (um mil, vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$3.440,82 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria 143/2025SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº221/2025 AO CONTRATO Nº1387/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, portador do RG no 2003002260889 e CPF no 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015242/2025-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1104/2023 , firmado com a a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ - COFTALCE , inscrita no CNPJ sob o nº63.303.978/0001-42, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para, a SRA. CRISTIANNE MELO DE MENDONÇA, inscrita na matrícula nº493703.1.8 e CPF sob o nº484.466.703-30, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro

DIRETOR GERAL DO HGCC

APOSTILAMENTO Nº228/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-1, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030341/2025-24, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº EMPRESA 1053/2024 WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME