DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2025 24200824.10.302.172.20638.14.339033.1.600.9200000.1.3.01 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.600.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº100/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418300

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240039

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: Aditamento de alteração de registro do item 07 na Ata de Registro de Preços nº2024/18300, Pregão Eletrônico nº20240039 , empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.652.247/000106; IV – ITEM(NS): ITEM 7: 1594164 - MASCARA, NASAL PARA VENTILACAO NAO INVASIVA VNI, USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG, 02 TAMANHOS M, G, ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM, ACOPLA AS NARINAS, ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATOMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; FIXADOR COMPATIVEL E AJUSTAVEL EM TECIDO HIPOALERGENICO PASSIVEL DE PROCESSAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. Marca: BMC; REGISTRO ANVISA: 80117580216; NOVO REGISTRO ANVISA: 80047309208.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº188/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412422

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231912

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: Aditamento de alteração de registro do item 06 na Ata de Registro de Preços nº2024/12422, Pregão Eletrônico nº20231912 , empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.092.152/0001-36; IV – ITEM(NS): ITEM 6: 627695 - BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa. Marca: CINETOL; REGISTRO ANVISA: 1.0298.0096.004-5; NOVO REGISTRO ANVISA: 1.0298.0599.003-1.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº189/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417529

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230724

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUEBEC COMERCIAL LTDA ; III – OBJETO: Aditamento de reequilíbrio de preço do item 02, referente a Ata de Registro de Preços nº2024/17529, Pregão Eletrônico nº20230724 , empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº72.208.200/0001-45; IV – ITEM(NS): ITEM 2: 621529 - CATETER, 14/18GA X 18 A 20CM, 7FR, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO, DUPLO LUMEN, CONEXAO LUER LOCK, EXTENSAO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METALICO 0,32”, COM UMA EXTREMIDADE TIPO J E OUTRA COM PONTA ATRAUMATICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO HOMOLOGADO: R$ 63,5100; VALOR UNITÁRIO REEQUILÍBRIO: R$ 67,3000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2023 NUP 24001.082443/2024-44 PRÉ-RESERVA 1362460000

I - Doc. NºNº 08/2025 - 3ºº TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL ASSOCIAÇÃO PETER PAN. II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.204/2015; Lei Complementar 119/2012; e Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho para utilização do valor de Rendimentos de Aplicação no valor de R$ 142.338,02 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dois centavos), do Termo de Fomento 003/2023, que tem como objeto de adequação estrutural do Centro Pediátrico do Câncer - Associação Peter Pan. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 01/05/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MICHELE SILVA HOLANDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508616

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241267 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº24001.043810/2023-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 1; 657962 - CANULA, RETORNO VENOSO DUPLO ESTAGIO, CORPO 34/46FR, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 482,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241267; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508618

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240075 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.046888/2023-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 1073488 - LAMINA, BISTURI DESCARTAVEL, Nº10, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE